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22/09/2009 - O Norte de Minas Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude no Bolsa Família pode deixar crianças sem o benefício

Por: Renata Martins


Crianças de Montes Claros que fazem parte do programa Bolsa Família podem perder o benefício, tudo porque fraudes no cadastramento das famílias foram descobertas. Os jovens que na maior parte dos casos afirmam usar o dinheiro para melhor a alimentação da família e para fazer cursos estão com medo de perder a ajuda.

Famílias da cidade, cadastradas em programas sociais do Governo Federal, passaram por auditoria recente do TCU - Tribunal de Contas da União, quando surgiram indícios de irregularidades junto aos dados de 5.136 beneficiados.

Deste número, 60% recebem recursos do PBF - Programa Bolsa Família e pode ter o benefício cancelado, caso comprovadas as ilegalidades. Em Montes Claros, o PBF atende a 42 mil famílias.

Fazendo cruzamento de dados, o TCU, usando sistemas informatizados, encontrou situações estranhas e que não são compatíveis com o programa. Para conferir a realidade dos fatos, a secretaria municipal de Desenvolvimento Social, está realizando a atualização de dados dos beneficiados.

Existem suspeitas de que famílias que não necessitam do benefício estariam recebendo os recursos, mensalmente. Existe, ainda, a suspeita de que uma parcela de famílias omite informações importantes, na tentativa de garantir a continuidade do recebimento dos recursos, que, conforme meta do Governo Federal, devem ser destinados única e especificamente para carentes de baixo poder aquisitivo.

A situação é considerada delicada e está sendo analisada, criteriosamente, com visitas a todas essas famílias. Há também famílias que há mais de dois anos não atualizam seus cadastros e a prefeitura está convocando-as para, até 31 de outubro atualizar as informações, sob pena de ter o benefício bloqueado e até cancelado a partir de janeiro do ano que vem.

Os principais indícios de falhas apontadas pelo TCU são descobertas na lista de beneficiados, de falecidos como cadastrados; de proprietários de carros, caminhões, motos e micro-ônibus com valores consideráveis e fabricação acima do ano 2000, inclusão de políticos, e de pessoas que recebem benefícios ou contribuem para a Previdência Social.

Para descobrir tais informações e suspeitar de irregularidades, foram cruzados os dados do CadÚnico - Cadastro Único, com o Sisobi - Sistema Informatizado de Controle de Óbito, Renavam - Registro Nacional de Veículos Automotores, TSE - Tribunal Superior Eleitoral, Cnis - Cadastro Nacional de Informações Sociais, Sub - Sistema Único de Benefícios e a RAIS - Relação anual de informações sociais.

Com a atualização e a correção dos possíveis erros outras famílias, também cadastradas, e em condições de receber o benefício, mas que não estão no programa passariam a recebê-lo. A prefeitura está desenvolvendo uma campanha de conscientização, através da divulgação das informações na Imprensa, com anúncios em carros de sonorização ambulante e fixação de panfletos, em locais públicos.

O bolsa família é um programa de transferência direta de renda com atendendo quem está em situação de pobreza renda “per capta” mensal de R$ 70,01 a R$ 140,01 e extrema pobreza, de acordo com a lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e o decreto número 5.209, de 17 de setembro de 2004.

O cadastramento, não implica a entrada imediata no programa. O menor valor recebido no bolsa família é de R$ 22,00 e o maior, R$ 200,00. Os municípios têm até o dia 31 de outubro deste ano para regularizar e atualizar os cadastros das famílias identificadas na auditoria do TCU.

Caso a situação não seja legalizada, essas famílias terão seus benefícios bloqueados, e, a partir de 2010, haverá o cancelamento definitivo.

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