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22/09/2009 - Diário do Pará Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

IPTU: funcionários da Sefin são presos por fraude


Policiais da Delegacia de Investigações e Operações Especiais (Dioe), da Polícia Civil, cumpriram no início da manhã de ontem, em Belém, a operação “Log Zero”, prendendo cinco pessoas que estariam envolvidas em uma quadrilha de sonegação fiscal.

“A operação foi em resposta a seis mandados de busca, apreensão e prisão de servidores da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) envolvidos em um esquema de fraude e sonegação de impostos praticados dentro do órgão”, disse a delegada Virgínia Nascimento, responsável pelo caso.

No ano passado, a Sefin pediu o apoio da Dioe para investigar 185 casos de fraude no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que tiveram os dados cadastrais alterados, como perfil, tamanho, tipo e valor dos imóveis.

As investigações apontavam para duas hipóteses, isto é, a sonegação poderia ter sido provocada por ação de hackeres ou por servidores da Companhia de Informática de Belém (Cinbesa), que gerencia o banco de dados de todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Belém.

Durante as investigações, sugiram os nomes dos servidores públicos Cezar de Souza Casseb, 27; Benedito Tadeu Galvão, 43; José Armando Gomes dos Santos, 47; Alinne da Silva Monteiro da Costa, 31; e Ana Cristina Fernandes Magalhães, 47, que foram presos ontem em suas respectivas residências, sem oferecer resistência à prisão. De acordo com a Sefin, o prejuízo causado chega a R$ 2,3 milhões aos cofres do município.

SONEGAÇÃO

“O esquema sempre existiu”, revelou José Armando, durante conversa com a reportagem do DIÁRIO. Segundo ele, havia duas formas de conseguir a sonegação fiscal, a primeira delas era realizada pelos próprios contribuintes, que se dirigiam à Central de Atendimento da Sefin, situada na avenida Presidente Vargas, 180, bairro da Campina, onde perguntavam quanto precisavam pagar para ter os dados alterados. A outra forma era realizada pela própria quadrilha, que fazia um levantamento dos contribuintes com muitas dívidas e atrasos, onde ofereciam o serviço cobrando um determinado valor. Geralmente, são grandes lotes de grandes empresas que, por uma motivo ou outro, deixam de pagar o IPTU.

Ainda de acordo com ele, para que as alterações fossem realizadas, os funcionários da quadrilha usavam senhas de outros servidores - oferecidas por diretores do órgão - conhecidas como “log-0” (Log Zero), que seria um tipo de senha-mestra que concedia total acesso aos dados de qualquer um dos 379.557 imóveis cadastrados em Belém.

COLETIVA

Ontem à tarde, o secretário de Finanças de Belém, Walber Ferreira, concedeu uma coletiva à imprensa, na Secretaria Municipal de Coordenação Geral de Gestão e Planejamento (Segep). O objetivo foi explicar de que forma a Sefin chegou até a descoberta das fraudes.

De acordo com o secretário, em 2008, a auditora fiscal Edineide Coelho, diretora do Departamento de Tributos Imobiliários, detectou um caso suspeito. Então, a diretora passou a fazer uma intensa fiscalização até descobrir alterações no cadastro de 185 imóveis da capital.

“Os prejuízos aos cofres públicos estão estimados em mais de 2 milhões”, disse o secretário.

A maioria dos imóveis que fraudaram o IPTU está localizada nos bairros de Nazaré, Campina, Cidade Velha, Reduto, Umarizal, Sacramenta, Telégrafo, Pedreira e Marco.

Com a conclusão do inquérito, a Secretaria Municipal de Finanças deve instaurar novamente inquérito administrativo para efetivar procedimentos disciplinares, que podem culminar com o desligamento do serviço público dos reais envolvidos. A polícia acredita que mais pessoas estejam envolvidas na fraude.

O secretário Walber alertou ainda que o contribuinte tenha cuidado ao solicitar os serviços de um despachante. “É preferível que as pessoas venham à Sefin fazer pessoalmente o serviço”, disse.

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