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19/09/2009 - Diário de Cuiabá Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Empresa é acusada de grilagem em MT

Por: Keity Roma

Governo move ação contra empreiteira, uma das maiores do país, por supostamente arquitetar fraude para se apossar de 300 mil ha na área de floresta.

Listada entre as maiores empreiteiras do país e com o fundador já considerado um dos homens mais ricos do mundo, a C.R. Almeida Engenharia e Construções é acusada pela Procuradoria Geral do Estado de arquitetar uma fraude minuciosa para se apossar de ao menos 300 mil hectares de terras públicas em Mato Grosso, na região da Floresta Amazônica. A PGE está movendo uma ação cível contra o grupo e outros envolvidos para reaver 579 mil hectares de área grilada.

Uma liminar judicial concedida pelo juiz de Apiacás, Roger Bim Donega, determinou o bloqueio da matrícula de parte da área obtida de maneira supostamente fraudulenta, o que impede qualquer tipo de negociação que envolva as terras. Parte delas ainda pertenceria a Henrique do Rego de Almeida, irmão do fundador da C.R Almeida, Cecílio do Rego de Almeida, que chegou a ser chamado pela “Veja” de “o maior grileiro do mundo”. Cecílio morreu em março de 2008.

As fraudes em Mato Grosso teriam acontecido no ano de 1984, na região de Apiacás, no local onde seriam formados cinco assentamentos da gleba São Tomé. O artifício, segundo a PGE, foi concebido para burlar a Constituição Federal, que exigia a aprovação do Senado para a alienação de áreas superiores a três mil hectares pelo Estado, exceto em reforma agrária.

Contudo, até mesmo a doação que dispensava o aval parlamentar só poderia ser feita a pessoas físicas, e não a empresas. Foi então que 194 “laranjas”, a maioria paranaenses – como os donos da empreiteira - participaram da licitação promovida pelo Instituto de Terras do Estado e concorrer aos lotes que formariam as glebas São Tomé.

A partir do resultado da concorrência publicado em janeiro de 1985, os acusados pagaram CR$ 4 mil por terreno e desencadearam uma série de ações articuladas para dar ares de legalidade à grilagem.

Segundo a PGE, a figura de Armando dos Santos Almeida foi fundamental no esquema. Antes mesmo de receber as terras, em 1984 todos os futuros proprietários de lotes passaram a ele procurações em cartório dando amplos e irrestritos poderes para que negociasse a área e não precisasse sequer prestar contas.

Dois dias após o registro dos títulos em cartório, em maio de 1986, todos os adquirentes alienaram as terras a empresas que pertenciam a Armando e foram montadas exclusivamente para a finalidade. Curiosamente, as 21 empresas tinham nomes de pássaros, foram criadas na mesma data e compartilhavam o mesmo endereço – o que seria muita coincidência se não fosse uma ação orquestrada.

O homem apontado como fraudador é conhecido na C.R Almeida, mas não teria vínculos familiares com os proprietários. O sobrenome seria coincidência, segundo o diretor jurídico do grupo, Sandro Vicentini.

Em 1998 a C.R Almeida incorporou as 21 empresas, e Armando saiu da sociedade. O único patrimônio dos empreendimentos “laranjas” eram os lotes das glebas. Com a saída de Armando, assumiu o comando das empresas Pedro Fraletti, que era o vice-presidente da C.R. Almeida.

Então Fraletti repassou os poderes sobre as 21 empresas para Henrique do Rego de Almeida, que depois substabeleceu poderes a Antônio Gallo e permutou lotes da gleba. Fato curioso é que Gallo era dono de uma madeireira que também teria se beneficiado com as transações, a Madeireira Sópau, que foi montada por Armando e é acionista da C.R. Almeida.

Outras empresas criadas por Armando - teriam sido 35 no total - e incorporadas pela C.R. Almeida ou por pessoas ligadas a ela também participaram da fraude, segundo acusa a PGE. O grupo C.R. Almeida teria ficado com 303 mil hectares das terras devolutas e a Madeireira Sópau, com 186 mil hectares. Hoje grande parte da terra pertence a terceiros que as compraram dos supostos fraudadores.

Cada uma das cinco glebas é alvo de uma ação individual. A PGE levará o caso ao Ministério Público Estadual, para uma eventual investigação criminal.


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