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18/09/2009 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Desvio na Fundação Butantan pode ter sido de mais de R$ 30 milhões, diz MP

Por: Luciana Bonadio

Funcionários foram demitidos por desviarem recursos. Presidente Isaías Raw foi afastado provisoriamente.

O promotor de Justiça Airton Grazzioli, da Curadoria de Fundações do Ministério Público de São Paulo, afirmou nesta sexta-feira (18) que o desvio na Fundação Butantan, braço operacional do Instituto Butantan, pode ter passado de R$ 30 milhões. Sete ou oito funcionários foram demitidos por justa causa da fundação por terem recebido, segundo o Grazzioli, pagamentos do Ministério da Saúde que acabaram desviados.

Além disso, o promotor recomendou ao conselho da fundação o afastamento do diretor-presidente da entidade, Isaías Raw, e da superintendente-técnica. Mas, segundo ele, não há indícios de participação dos dirigentes no esquema. “Essas providências tomadas pelo promotoria foram fundamentadas pela má-gestão. O MP não tem indícios de desvio de recurso que sejam praticados pelo doutor Isaías. O que se atribui a eles é uma gestão que não foi zelosa o suficiente para evitar os desvios”, afirmou Grazzioli.

As investigações começaram há um ano após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, ter detectado operações suspeitas. “O MP, há aproximadamente um ano, tomou conhecimento de informes do Coaf, órgão do Banco Central, de que havia uma operação suspeita ligando a Fundação Butantan e uma microempresa que fazia a manutenção de equipamentos de eletrodomésticos.”

Pagamento por vacinas

De acordo com o promotor, os funcionários usavam uma conta inativa da fundação, que não entrava na contabilidade oficial. Parte do dinheiro pago pelo Ministério da Saúde pela produção de vacinas e soros era depositada nessa conta e repassada para empresas que não tinham contrato com a fundação. “O Ministério da Saúde não sofreu qualquer tipo de dano. Quem suportou o desvio foi a fundação, não há prejuízo para o patrimônio da União”, disse Grazzioli, explicando que o Ministério recebia os produtos pelos quais pagava.

Por ano, a fundação tem um orçamento de cerca de R$ 300 milhões. A expectativa é que esse valor aumente para R$ 500 milhões em 2010, por causa da comercialização das vacinas contra a nova gripe. "Esse desfalque (mais de R$ 30 milhões) de modo algum coloca em risco a saúde financeira da fundação", diz o promotor.

Esquema ilegal

A microempresa detectada nas operações teria recebido da fundação, mesmo sem ter um contrato com a entidade, aproximadamente R$ 24 milhões. O endereço declarado da empresa ficava em uma sobreloja na Vila Nova Cachoeirinha, na Zona Norte de São Paulo. Depois do início das investigações - o Departamento de Investigações Sobre o Crime Organizado (Deic) também apura o caso -, a empresa não foi mais localizada.

A investigação descobriu, segundo o promotor, repasses dessa empresa para contas de quatro funcionários, entre eles o gerente financeiro da fundação. O MP diz ter localizado na conta dele R$ 4,6 milhões que acredita terem sido desviados. O gerente recebia salário de R$ 10 mil mensais, de acordo com o promotor. O funcionário trabalhou cerca de oito anos na fundação.

Outras empresas também sem contrato com a fundação receberam dinheiro repassado a partir dessa conta inativa, segundo Grazzioli. O promotor diz que o gerente financeiro tinha a senha dos dirigentes da fundação para movimentar as contas – eram mais de 50 em apenas um banco no início das investigações. “Ele trabalhava há alguns anos na fundação e gozava de relativa confiança”, afirma.

Os dirigentes abriram as contas aos investigadores e, segundo o MP, não foi identificado nada que os relacionasse ao esquema. Grazzioli acrescenta que há comprovação de todos os funcionários demitidos receberam pagamentos desviados. Os desvios teriam começado em 2004. “Todos são funcionários demitidos por justa causa com comprovação que receberam indevidamente algum tipo de recurso”, afirmou. Segundo ele, a maioria nega o desvio. “Estão todos fechados. Os que foram ouvidos negam, no máximo apresentam uma justificativa incriminando aqueles que a gente não localiza.”

Afastamento

A Fundação Butantan comunicou na tarde desta sexta-feira (18), em nota à imprensa, que o presidente Isaías Raw foi afastado cautelarmente das funções. Em declaração ao G1, Isaías Raw disse que deixa o carga para facilitar as investigações. Erney Plesman de Camargo assume interinamente o cargo de diretor-presidente da fundação.

Raw afirmou ainda que dentro de 20 dias deve voltar ao cargo e ainda não contratou um advogado. “Eu não tenho culpa no cartório, posso garantir”, disse. “Tenho absoluta tranquilidade que tudo vai ser verificado e eu não tenho culpa nenhuma nesse processo.”

Sequência

O promotor diz que o MP deve aguardar a decisão por parte do conselho curador sobre a finalização da comissão de sindicância da própria fundação que dará uma resposta formal pelo afastamento definitivo, ou não, do professor Isaías. Além disso, deve esperar a continuidade das investigações no âmbito policial e o ajuizamento de algumas ações civis públicas para o ressarcimento dos recursos que foram desviados.

Ele citou que, ao fim das investigações, os funcionários envolvidos podem responder também criminalmente. “Há sinais de crimes contra ordem tributária, lavagem de dinheiro e estelionato.”

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