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18/09/2009 - Portal Terra Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF indicia 20 pessoas por fraude em licitação da Anatel


A Polícia Federal no Rio Grande do Sul concluiu a investigação que apurou fraude em licitações contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo nota divulgada nesta sexta-feira pela corporação, 20 pessoas foram indiciadas no inquérito.

Instaurado em maio de 2008 com base em informações e documentos apreendidos na Operação Rodin, que investigou fraudes no Detran gaúcho, o inquérito identificou um esquema onde empresas utilizavam uma fundação ligada à Universidade de Santa Maria como fachada para se beneficiar de contratos de R$ 3,3 milhões. A licitação era referente a contratos de fiscalização de empresas de telefonia e elaboração de normas técnicas.

Segundo a PF, a qualificação do corpo técnico da fundação foi utilizada pelas empresas para vencer as licitações, mas o serviço era de fato prestado por elas. Na divisão dos valores recebidos, 52% eram destinados a essas empresas, 10% à fundação e 38% representava o custo operacional dos contratos.

Os crimes relacionados são formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, locupletamento em dispensa de licitação, frustração do caráter competitivo da licitação e advocacia administrativa qualificada. O inquérito foi encaminhado à Justiça Federal de Santa Maria.

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