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29/01/2007 - Último Segundo / Agência Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Ascensão política reduz corrupção nas cidades, diz estudo


Prefeitos que exerceram mandatos consecutivos entre 1996 e 2004 e foram candidatos a deputado no ano passado tiveram gestões menos corruptas do que aqueles, também em segundo mandato, que não buscaram novos postos na política. É o que indica uma pesquisa dos economistas Cláudio Ferraz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Frederico Finan, da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA).

A partir de auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) em pequenos municípios, eles descobriram que o número de irregularidades nas cidades com prefeitos-candidatos é 50% abaixo da média das cidades nas quais os gestores fecharam o segundo mandato sem perspectivas eleitorais.

O dado é uma estimativa, já que os pesquisadores estão justamente trabalhando nesse tema para reapresentar o trabalho num seminário, mas confirma os resultados da primeira fase do estudo. Analisando os relatórios das auditorias sobre a aplicação de recursos federais pelos prefeitos, a partir de um sorteio entre os municípios, eles já tinham chegado a uma conclusão que contraria o senso comum em que se baseiam as críticas à reeleição. Para eles, a reeleição ou o desafio de uma nova eleição inibem a corrupção.

O universo da pesquisa são 367 municípios auditados entre 2003 e 2004. Na época, 66% tinham governantes em primeiro mandato. A CGU encontrou menos irregularidades nessas cidades do que naquelas onde os prefeitos estavam em segundo mandato. Em números absolutos, o número médio de irregularidades neste último grupo é de 1,93 por município. Entre as cidades com prefeitos que tinham direito à reeleição, essa média cai para 1,57.

Os economistas criaram, então, um modelo para isolar variáveis - como tipos de violações, características do município e até a idade, grau de instrução, experiência e sexo dos prefeitos - e chegaram a até 30% mais fraudes entre os prefeitos que já haviam sido reeleitos. Para Cláudio Ferraz, o resultado mostra que os governantes são mais cuidadosos com a corrupção quando têm pela frente o desafio de outra eleição.

“A possibilidade de reeleição influencia muito e, com certeza, inibe a corrupção. Se o político tem como objetivo se reeleger, pode ter o incentivo de desviar para um caixa 2, por exemplo. Por outro lado, ele sabe que, se for pego, ele não vai conseguir se reeleger”, diz Ferraz. “Há esses dois incentivos. O nosso trabalho está mostrando que o cuidado com a corrupção é mais forte. Mesmo sendo um prefeito corrupto, pode ser ótimo roubar menos no primeiro mandato e garantir a reeleição para fazer isso no segundo.”

Carreira

Os resultados podem sugerir que a recondução apenas adia para o segundo mandato a corrupção. Por isso os pesquisadores se dedicam agora à análise da gestão dos 25 prefeitos da amostra que já haviam sido reeleitos e tentaram alçar vôos mais altos em 2006, a maioria candidatando-se a uma cadeira de deputado estadual. Na comparação com os governantes reeleitos que deixaram as prefeituras sem outras ambições, eles foram mais austeros.

“Estamos falando de reeleição como opção de carreira futura. Interpretamos que o prefeito que já sabia que se candidataria no futuro a outro cargo foi mais cuidadoso em relação à corrupção nos dois mandatos”, diz Ferraz. “É mais uma evidência de que incentivos à carreira futura, de alguma forma,estão fazendo com que políticos sejam menos corruptos.”

Informação

O risco de não se eleger ao qual o economista se refere é confirmado pelos resultados eleitorais de 2004, mas está mais associado à informação. Nos municípios em que as auditorias foram conhecidas pela população antes da eleição, a probabilidade de reeleição dos governantes foi alterada significativamente. Entre os prefeitos de cidades onde não foram encontradas irregularidades e o resultado foi divulgado, a taxa de reeleição passou de 50%.

O estudo também comprovou que as reações às auditorias foram mais fortes nas cidades com rádio local, onde a informação chega mais facilmente aos eleitores. A taxa de reeleição nesses municípios chega a zero nos casos com três irregularidades.

As cidades com prefeitos em primeiro mandato em que a auditoria não foi divulgada antes do pleito reelegeram cerca de 40% dos governantes, independentemente do grau de corrupção encontrado mais tarde.

Ferraz lembra que os municípios envolvidos no estudo têm, em média, 25 mil habitantes. A disseminação das informações no nível local é diferente. Por isso ele diz que é difícil fazer comparações desse efeito com a reeleição na Presidência da República, por exemplo.

Os economistas pesquisaram nos relatórios da CGU durante dois anos. Eles contaram irregularidades relacionadas à corrupção, constatações de superfaturamento, pagamento por obras inacabadas, fraudes em licitação e desvio de verbas que constam nas auditorias.

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