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18/09/2009 - Diário de Cuiabá Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Sem acordo sobre terra bilionária

Por: Keity Roma


Duas horas de negociação não foram suficientes para pôr fim à batalha jurídica que se estende há 31 anos entre ao menos 275 produtores rurais e o americano Edmund Augustos Zanini. Eles disputam o direito sobre terras avaliadas em R$ 1 bilhão na cidade de Sorriso (a 420 quilômetros da Capital) e, ontem, participaram de uma audiência de conciliação. A tentativa frustrada de acordo aconteceu na Vara de Direito Agrário, no Fórum de Cuiabá.

Os advogados do norte-americano propuseram encerrar o processo judicial se os produtores pagassem a ele 50% do valor de cada propriedade no prazo de cinco anos. A recusa foi imediata. A contraproposta, de pagar duas sacas de soja por hectare, também não agradou ao americano, que ofereceu então 10 sacas por hectare para que os fazendeiros desocupassem as áreas.

Não houve consenso. As partes deixaram o Fórum conscientes de que o impasse deve levar anos para chegar ao fim, já que agora o processo judicial vai para a fase de instrução, que reúne provas e depoimentos antes do julgamento de mérito. A ação cível em andamento foi proposta por Zanini para pedir o cancelamento de registros imobiliários de terceiros das terras e indenização por perdas.

Zanini afirma ter comprado a área de 150 mil hectares em 1964 e ter sido expulso em 1978 com ameaças de morte, após a armação de uma fraude. Em 1991, a Justiça condenou três pessoas pela falsificação de um documento que transferia a posse para Lourival Asse. A área está interditada criminalmente e não pode ser usada para financiamentos. A fraude permitiu a divisão da área em propriedades menores, que foram vendidas pela antiga Colonizadora Sorriso.

“Há uma decisão criminal transitada em julgado do Supremo Tribunal Federal que reconhece o direito de posse do meu cliente. O que tentamos agora é só recuperar a área. O que a Justiça tem que decidir é se as terras serão entregues ao dono que foi roubado ou a quem invadiu”, argumentou o advogado de Zanini, Neilton Cruvinel Filho.

A solução soa simples, mas não é. Quando ocuparam a região, os fazendeiros encontraram uma área inóspita. Ali, construíram grandes propriedades e fizeram fortuna com o plantio de soja. Hoje, a região é uma das mais caras do Estado. Estima-se que os 150 mil hectares abriguem cerca de 80 fazendas e 25% de toda a produção de soja de Sorriso, um dos maiores produtores do grão do país. “Quando chegamos ali pagamos pela terra à colonizadora. Ninguém nunca viu o americano, para nós é um fantasma”, disse o produtor Nadir Sucolotti, ex-diretor da Aprosoja.

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