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17/09/2009 - Gazeta do Povo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

O renascimento dos bingos

Por: André Gonçalves

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova projeto de lei que libera a atividade no país. Cassinos foram excluídos da proposta.

Brasília - Após cinco anos de proibição, o Congresso Nacional deu ontem um importante passo para legalizar os bingos, videobingos e videoloterias no Brasil. A Comissão de Cons­­­tituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 40 votos a 7, uma proposta que restabelece essas três modalidades de jogos de azar. Apesar disso, a proposta que permitia a abertura de cassinos, que fazia parte do texto original, foi retirada do projeto votado ontem.

O texto aprovado prevê uma série de restrições às novas casas de jogo e veda, por exemplo, a criação de estabelecimentos a uma distância inferior a 500 metros de escolas e igrejas. Além disso, assegura a cobrança de royalties destinados a investimentos públicos em saúde, cultura, esportes e segurança.

O substitutivo elaborado pelo deputado Régis de Oliveira (PSC-SP) segue agora para o plenário da Câmara. Se aprovado, será remetido ao Senado e, depois, à sanção presidencial.

A larga margem de votos a favor da proposta é um termômetro do que deve ser visto nas próximas votações. A sessão de ontem foi marcada por lobbies de empresários ligados ao setor e, principalmente, pela pressão da Força Sindical a favor dos bingos.

A central de trabalhadores defende a tese de que os bingos gerariam pelo menos 250 mil novos empregos no país. “Estamos falando de mais vagas e do crescimento da indústria do entretenimento, muito importante para o futuro do país”, disse o deputado e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

O parlamentar tem sido o principal articulador do retorno dos bingos. Ele participou de pelo menos cinco reuniões com representantes da Receita Federal para definir regras e estipular valores que poderiam ser arrecadados em impostos.

Estimativas apontam que volume de tributos gerados pelos bingos pode chegar a R$ 6,5 bilhões por ano. Os números saltaram aos olhos dos governistas, que novamente adotaram uma postura ambígua sobre o tema.

“O jogo existe desde o início da sociedade humana. Não dá para tratar como crime o que a população não enxerga como sendo crime”, disse o deputado José Ge­­­noino (PT-SP). Ele votou a favor do texto apreciado pela CCJ.

O principal crítico da proposta, no entanto, também foi um petista, o paulista José Eduardo Cardo­­­zo. Durante as discussões, ele se aliou ao ex-líder do PSDB, Antonio Carlos Panunzio (SP), para tentar derrubar o projeto. O tucano citou uma frase histórica do presidente Lula, que comparou os bingos à prostituição infantil em 2004.

No mesmo ano, Lula enviou ao Congresso uma medida provisória que proibiu os jogos. O texto foi aprovado na Câmara e rejeitado no Senado, o que provocou uma série de ações judiciais que se espalharam pelos estados, com diferentes decisões. Até que, em 2007, o Supremo Tribunal Federal proibiu os estados de legislar sobre quaisquer jogos recreativos.

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