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16/09/2009 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Combustível adulterado apreendido será usado por viaturas em SP

Por: Adauri Antunes Barbosa


SÃO PAULO - Todos os cerca de 120 mil litros de combustíveis adulterados apreendidos mensalmente em São Paulo serão recuperados e destinados a partir desta quarta-feira ao estado para abastecimento, principalmente, de viaturas policiais. A medida é resultado de convênio assinado entre o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), que vai bancar o reprocessamento do álcool e da gasolina adulterados, e o governo do estado, que poderá doá-lo ou utilizá-lo em viaturas da polícia e do Corpo de Bombeiros, ambulâncias e outros veículos oficiais.

- É uma espécie de compensação parcial. Mas o importante é que o combate vai inibir novas falsificações. Isso vai acabar no futuro. Eles estão sendo cercados por todos os lados - disse o governador José Serra (PSDB), que assinou o convênio com o presidente do Sindicom, Leonardo Gadotti Filho, na abertura da Expo Postos & Conveniência 2009, no ExpoCenter Norte, em São Paulo.

A medida foi possível por causa da Lei do Perdimento, de 2007, que permitiu ainda que a Secretaria da Fazenda assinasse termo de cooperação com a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, o Ministério Público (MP) e o Procon-SP para intensificar as ações de combate à adulteração de combustíveis. Pelo termo, Fazenda, Procon e o MP trabalharão mais integrados e compartilharão recursos para fiscalizar e combater as fraudes. Um dos exemplos dessa cooperação será a possibilidade do uso de um laboratório móvel do Ministério Público para realização de testes de combustíveis.

Durante entrevista coletiva, Serra disse que, antes de agir, os fraudadores devem pensar mais de duas vezes:

- Acho que devem pensar cinco vezes porque, além de terem o estabelecimento fechado, de perderem capital, eles estão sujeitos a processo penal, além de fiscal - disse.

Para o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, a situação da adulteração dos combustíveis muda com a aplicação da Lei do Perdimento.

- Agora nós vamos ficar com o combustível do fraudador, antes nós não ficávamos. Nós vamos decretar a pena de perdimento, retirar o combustível, reprocessá-lo e utilizá-lo nas polícias civil e militar e no Corpo de Bombeiros em benefício da própria população - disse.

Para o presidente do Sindicom o custo do reprocessamento do combustível apreendido é "muito pouco" se comparado com o benefício que a medida trará.

- Nós queremos que essa prática seja replicada em outros estados. Essa prática serve de exemplo aos outros estados - sugeriu Leonardo Gadotti Filho.

A eficiência na fiscalização, conforme o termo de cooperação assinado hoje entre as secretarias da Fazenda e da Justiça, Ministério Público do Estado e Procon, combaterá ainda a sonegação fiscal. Segundo o governador José Serra, aproximadamente R$ 1 bilhão são sonegados na venda de combustíveis por ano no país, dos quais cerca de R$ 400 mil no estado. No seu stand na Expo Postos & Conveniência 2009 o Sindicom instalou um "sonegômetro" que, imitando uma bomba de posto de combustível, marca por segundo quanto, em reais, é sonegado no país. Quando Serra dava entrevista coletiva em frente ao stand, a máquina marcava R$ 708,500 milhões. O "sonegômetro" vai ser exposto em vários locais do estado depois da feira.

De acordo com os dados do Sindicom, o etanol é o combustível mais afetado pela sonegação dos tributos. Com a gasolina e o diesel, produtos nos quais os tributos são concentrados no produto, isso não acontece. No etanol, ao contrário, parte significativa dos tributos é de responsabilidade das distribuidoras. Estima-se que 15 bilhões de litros de etanol sejam consumidos anualmente, dos quais 30%, cerca de 4,4 bilhões de litros, não tenham os impostos recolhidos integralmente.

Durante a entrevista coletiva, o governador José Serra ainda brincou fazendo uma crítica ao projeto do Pré-Sal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando foi perguntado sobre a resistência de cidades do interior paulista que não querem a instalação de presídios em seus municípios.

- Todo mundo reclama que precisa mais presídio, mas querem que seja no vizinho. Alguns partidos de oposição, que não têm nada para falar do governo, ficam insuflando isso como uma maneira de catar milho eleitoral. Isso também ajuda. O fato é que ninguém quer o presídio na sua vizinhança. (Eles) tem razão, individualmente. Ainda não se inventou uma maneira de fazer presídio que não seja em um município. Até se fizer em alto-mar, no pré-sal, vai ter reclamação também - disse, rindo.

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