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16/09/2009 - InfoMoney Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Pequeno empresário deve ter cuidado para não pagar taxas indevidas, diz Fecomercio-SP

As taxas são cobradas por boletos bancários, com prazo de vencimento curto, utilizando nomes de sindicatos.

SÃO PAULO - Os micro e pequenos empresários que abriram uma empresa recentemente devem ficar atentos à cobrança de taxas indevidas, chamadas popularmente de "caça-níqueis". A Fecomercio-SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo) faz o alerta, ressaltando que recebe diversas reclamações de empresários que são surpreendidos com cobranças feitas a partir de boletos bancários, sem terem a certeza sobre do que se trata o documento.
Na maioria dos casos de cobranças indevidas, o prazo de vencimento do documento é muito curto, fazendo com que o empresário, mesmo sem saber do que se trata, efetue o pagamento.

Como prevenir

Segundo dados da Fecomercio-SP, algumas entidades que não possuem registro no Ministério do Trabalho e do Emprego utilizam nomenclaturas para enganar os micro e pequenos empresários, cobrando taxas que são de sindicatos, como a contribuição assistencial, sindical e confederativa.
Outra nomenclatura utilizada pelas empresas fantasmas para cobrar taxas indevidas dos micro e pequenos empresários é a contribuição empresarial da Acesp (Associação Comercial do Estado de São Paulo). A contribuição associativa, relacionada ao Sindicato Nacional Comercial, também pode ser utilizada para cobranças indevidas pelos fraudadores.

O que fazer

A Fecomercio-SP aconselha que, antes de pagar qualquer taxa, os empresários verifiquem com os respectivos sindicatos se o documento é lícito.
"É muito importante ligar para a entidade sindical patronal para confirmar a legalidade dessa cobrança. Isso é vital para se prevenir contras fraudes desse tipo", ressaltou o diretor jurídico da Fecomercio-SP, Luis Antonio Flora.
Se o pagamento já foi realizado, é importante que o empreendedor compareça à agência bancária mencionada no boleto, exigindo o estorno do valor, se possível por escrito. Além disso, o empresário deve ir à delegacia para registrar o ocorrido.

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