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18/01/2007 - A Tribuna do Povo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraudes na Ilha Grande continuam sem solução


O Ministério Público Federal investiga quase 600 pedidos de indenizações fraudulentas a proprietários de terras localizadas no Parque Nacional de Ilha Grande. Ações arrastam-se desde 1997 e parecem estar ainda longes de serem resolvidas. Na tentativa de dar uma resolução ao caso, promotores pedem ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Ibama) que designe um representante exclusivo para a cidade de Umuarama.
O Parque compreende a foz do rio Ivaí – que faz a divisa de Icaraíma com Querência do Norte – até o início do lago de Itaipu, no município de Guaíra. Em 1983, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vendeu os lotes da Ilha.
Em 1997 foi criado o Parque Nacional e feito um acordo de ressarcimento do prejuízo aos posseiros. Com a demora no resultado dos pedidos, os posseiros começaram a pedir indenizações a partir de 2001. Porém, houve registro de ações de pessoas sem direito a receber a indenização, ou seja, uma possível fraude. Devido a esse infortúnio, em primeiro lugar, a procuradoria precisa identificar os verdadeiros cidadãos com direito de receber o ressarcimento.
É necessária a presença de um representante do (Ibama) em Umuarama na procuradoria da República, porque “em primeiro lugar, a briga está no fato de avaliar o quanto será pago ao proprietários dos títulos, e em segundo lugar é identificar pessoas que moravam no local mas não tinham títulos”, explica o coordenador da Procuradoria da República em Umuarama Antônio Pereira Lopes, “o fato é que se faz necessário a presença de um representante do Ibama na cidade, já que é área de responsabilidade dele e é preciso sempre que saia um representante de Londrina para se deslocar até aqui”, conta.
O Ibama tem prazo de 30 dias para se manifestar com relação à recomendação feita pelo MPF de Umuarama.

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