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10/09/2009 - Mídia News Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Férias na PF paralisam inquérito sobre fraudes no PAC

Por: Antonielle Costa

Prazo para conclusão termina, mas delegado está em férias e só retorna no dia 21

As investigações da Operação Pacenas, em tese, deveriam ser concluídas na última quarta-feira (9), uma vez que nesta quinta (10) expira o prazo para conclusão do inquérito. No entanto, a Polícia Federal garantiu que não haverá dilação, uma vez que o delegado responsável pelo caso, Márcio Carvalho, está em férias e irá retornar só no dia 21 de setembro.

Na prática, o prazo existe, mas não é cumprido, conforme a Assessoria de Imprensa da PF. O prazo não significa "uma camisa de força" e somente é cumprido rigorosamente quando existe réu preso, que não é o caso da Operação Pacenas.

Ainda de acordo com assessoria, o procedimento não está parado, pois estão sendo anexados documentos que o delegado havia solicitado, antes de sair de férias. No entanto, serão analisados e dados os andamentos possíveis, após o retorno de Carvalho.

Sendo assim, não está descartado o pedido de novas diligências, bem como novos indiciamentos. Após a conclusão, o inquérito será enviado ao Ministério Público Federal (MPF), que oferecerá denúncia à Justiça Federal.

Operação

A Operação Pacenas foi deflagrada no último dia 10 pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, que, juntos, desvendaram um suposto esquema que fraudava processos licitatórios das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Cuiabá e Várzea Grande.

A ação resultou na prisão de 11 envolvidos, 31 buscas e apreensões nos Estados de Mato Grosso, São Paulo, Goiás e Distrito Federal. Dos 11 presos, nove ficaram detidos durante sete dias e dois, nove dias.

Indiciados

Vinte pessoas já foram indiciadas e deverão responder pelos crimes de formação de quadrilha, frustração do caráter competitivo da licitação e advocacia administrativa (funcionário público que usa o cargo para interesses privados).

Entre elas estão:
Marcelo Avalone - sócio-proprietário da empresa Três Irmãos
Carlos Avalone Júnior - sócio-proprietário da empresa Três Irmãos
Jorge Antonio Pires de Miranda - sócio-proprietário da Concremax
Anildo Lima Barros - sócio-proprietário da Gemini
Luiz Carlos Richter Fernandes - presidente da Sinduscon
José Alexandre Schutze - presidente da Sincop
José Antônio Rosa - procurador-geral de Cuiabá
Ana Virgínia de Carvalho - presidente da Comissão de Licitação da Sanecap
Milton Nascimento Pereira - presidente da Comissão de Licitação de VG
Jaqueline Favetti - membro da Comissão de Licitação de Várzea Grande
Adilson Moreira da Silva - consultor em licitações

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