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09/09/2009 - Jornal A Tribuna News Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Por suspeita de fraude, MPF pede revisão de benefícios

Força Tarefa descobriu que paraguaios recebiam o benefício; investigação abrange 4 municípios de Mato Grosso do Sul.

O Ministério Público Federal (MPF/MS) recomendou ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a revisão imediata de todos os benefícios de prestação continuada concedida a idosos e deficientes físicos nos últimos cinco anos em quatro municípios da região de fronteira de Mato Grosso do Sul. A suspeita é de fraude generalizada: a média nacional é que essese grupos representam 3,56% do total dos benefícios concedidos, enquanto que nas cidades investigadas, o índice representa 30% do total.

Segundo o MPF, a investigação será feita em 4.769 benefícios concedidos a idosos e deficientes físicos de Ponta Porã, Amambai, Jardim e Bela Vista. Todos os municípios extrapolam a média nacional: em Ponta Porã, esse número era de 29,93%; Bela Vista, chegava a 29,90%; Jardim, 31,77% e Amambai, 17,42%.

A Força Tarefa Previdenciária do Estado identificou 26 benefícios concedidos a pessoas de origem paraguaia, sendo que 24 apresentaram registros de nascimento falsos. Os envolvidos foram indiciados por estelionato, formação de quadrilha e uso de documento falso. O grupo também constatou benefícios concedidos em um mesmo endereço e grande número de beneficiários com nomes e/ou sobrenomes de origem paraguaia.

Segundo o MPF, cidadãos paraguaios estariam comprando, por R$1.250,00, o falso registro civil de nascimento, com nacionalidade brasileira, para obtenção de identidade, CPF, título eleitoral e outros documentos e solicitação de benefícios assistenciais junto ao INSS.

O MPF recomendou ainda que, temporariamente, a concessão de benefícios sociais e previdenciários em Ponta Porã, Amambai, Bela Vista e Jardim deve ser precedida de consulta aos Cartórios de Registro Civil para averiguar a veracidade dos documentos apresentados pelos requerentes. Se forem identificadas irregularidades, devem ser adotadas providências administrativas ou judiciais.

A Recomendação foi endereçada às Gerências do INSS em Brasília (DF), Campo Grande (MS) e Dourados (MS) e à Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Os órgãos têm quinze dias para responder se acolhem ou não a Recomendação, indicando as providências adotadas, sob pena de ações judiciais e extrajudiciais, pela omissão.

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