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11/09/2009 - Jornal de Negócios Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Parlamento francês propõe fim das notas de 500 euros para combater fraude

Por: Maria João Gago


A comissão de Finanças da Assembleia Nacional defende o fim das notas de 500 euros para combater o branqueamento de capitais e os paraísos fiscais. Esta proposta consta de uma lista de 30 medidas destinadas a evitar fraudes financeiras e mereceu o apoio de uma larga maioria parlamentar.

Entre os seus subscritores estão membros do UMP, o partido do presidente de França, Nicolas Sarkozy, além de deputados centristas e comunistas.

A proposta de acabar com as notas de 500 euros é justificada com o facto de esta ser a nota mais valiosa, depois de as autoridades dos Estados Unidos terem decidido acabar com as notas de mil dólares.

A lista de medidas inclui ainda uma proposta para impor um limite de três mil euros aos pagamentos em numerário realizados por particulares e de 1100 euros quando efectuados por comerciantes. Além disso, é defendida a criação de uma polícia fiscal que fique sujeita à administração fiscal francesa.

No que diz respeito ao combate à fuga e evasão fiscal e aos paraísos fiscais, o relatório do parlamento defende a criação de uma lista de territórios não cooperantes para o território francês e que se imponha a obrigatoriedade de as empresas cotadas e as instituições financeiras darem informação detalhada sobre as relações com estas jurisdições. Os bancos que desenvolvam actividade nestes “offshores” deverão ficar sujeitos a requisitos mais exigentes em termos de fundos próprios.

Os autores da proposta esperam que algumas das medidas venham a ser adoptadas no Orçamento do Estado francês para 2010.

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