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21/01/2007 - Correio Braziliense Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Urna eletrônica em xeque


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai encomendar à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) um estudo sobre a segurança das urnas eletrônicas no país. A intenção do presidente do tribunal, ministro Marco Aurélio Mello, é ter uma análise definitiva sobre o tema e esclarecer as acusações que surgiram sobre a segurança do sistema eleitoral brasileiro. A informação foi divulgada depois de levantadas suspeitas da lisura do sistema na eleição para governador de Alagoas no ano passado. Há acusações de que mais de 35% das urnas eletrônicas usadas no pleito naquele estado tiveram algum tipo de irregularidade. É o que mostra um laudo divulgado pelo professor Clóvis Torres Fernandes, ligado ao Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA). Apesar de Fernandes ser professor do ITA, o estudo é independente e não tem vínculo com o instituto. O laudo foi encomendado pela coligação do deputado João Lyra (PTB), que perdeu a eleição, depois de um resultado surpreendente do pleito no estado. Dias antes da eleição, o atual governador Teotonio Vilela Filho estava tecnicamente empatado com o seu adversário, de acordo com as pesquisas eleitorais. Mas Vilela ganhou nas urnas com quase o dobro de votos do seu adversário. Lyra teria perdido inclusive em locais onde tradicionalmente tinha muitos votos. "O resultado não teve cabimento", disse o deputado. Depois disso, a coligação de Lyra fez um questionamento ao TRE-AL e ao TSE e resolveu contratar especialistas para apurar se poderia ter havido algum tipo de fraude. Segundo o documento, o principal problema foi apontado nos logs das urnas, um dispositivo que mostra um relatório de atividades do equipamento - uma espécie de caixa-preta. E mostra, entre outros itens, o andamento da votação e dos programas implantados. O estudo revela que mais de um terço das 5.166 urnas de Alagoas apresentaram perda de integridade por causa do mau funcionamento de programas. Alguns logs mostraram que houve diferença de votos em relação ao resultado oficial do TSE - houve 1.514.113 de votos, mas o sistema eletrônico de voto, porém, registra 22.562 eleitores a menos. "Isso coloca em dúvida o trabalho de totalização para todo o estado de Alagoas", disse o especialista. Inexistentes O especialista também constatou que em pelo menos duas cidades alagoanas foram apontados problemas nos logs de todas as suas urnas: Branquinha e Taquarana. Nas duas cidades, a caixa-preta das urnas mostrou que houve registro de coleta de voto para outros municípios, que não existem no mapa do estado. Para o professor do ITA, as irregularidades não são normais do sistema e que algo estranho aconteceu. "Os programas são os mesmos e estariam rodando em todo o país. E isso não ocorreu em outros lugares", afirmou o especialista , que está fazendo um estudo semelhante em outros estados brasileiros. O TSE fez um parecer confirmando que um percentual das urnas alagoanas tiveram realmente problemas com a geração dos logs. Mas argumentaram que o dispositivo de segurança não é o único do sistema eletrônico e que os erros apontados não poderiam alterar o resultado das eleições no estado. Para o advogado do deputado João Lyra, Fernando Neves, o laudo do TSE e do professor do ITA são combustível suficiente para apresentar uma ação pedindo a anulação da eleição no TRE-AL. "Não temos nenhuma condição de dizer se esse foi um puro erro ou foi uma tentativa de alterar o resultado da eleição. Ao nosso entender, a eleição de governador tem de ser anulada", disse Neves. O advogado do governador atual, Adriano Soares, disse que não há nada contra o seu cliente. O TSE deve apurar o caso. O presidente do tribunal acredita, porém, que a urna é muito segura, a prova disso é que "em dez anos, nunca houve uma impugnação séria" de fraude ou de erro do sistema.

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