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08/09/2009 - Público.pt - Última Hora Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Dezoito chineses de acusados de uso de documentos falsos para obterem carta de condução


O Ministério Público do Porto acusou 18 imigrantes chineses de obterem falsos certificados de autenticidade de supostas cartas de condução do seu país de origem para as poderem trocar por títulos portugueses autênticos.

Os 18 cidadãos chineses - 14 homens e quatro mulheres - estão acusados pela prática de crimes agravados de falsificação de documentos.

De acordo com a acusação, consultada hoje pela Lusa, os imigrantes apresentavam-se na Direcção-Geral de Viação (DGV) com documentos que diziam ser cartas de condução chinesas.

Exibiam também certificados de autenticidade desses documentos, supostamente emitidos pela embaixada chinesa em Portugal, que mais tarde se viria a comprovar serem falsos.

Com este expediente, conseguiam que os serviços da DGV lhes passassem cartas de condução portuguesas legais.

A investigação do Ministério Público não descobriu quem ajudou os arguidos a obter os documentos falsos, apurando apenas que eram conseguidos em troca de dinheiro.

Todos os imigrantes arguidos neste processo residem em Portugal pelo menos desde 1996 e as cartas portuguesas, concedidas com base em certificação falsa, foram atribuídas entre 6 de Março daquele ano e 27 de Janeiro de 2000.

Os primeiros casos de cartas portuguesas obtidas por este esquema foram detectados em 2000 os últimos em 2001.

Neste processo chegaram a estar a acusados 19 cidadãos chineses, um dos quais acabou declarado inimputável.

O caso foi distribuído aos Juízos Criminais do Bolhão mas, dada a pequenez da sala de audiências daquela instância judicial, o julgamento foi agendado para o Palácio da Justiça e para o próximo dia 15.

Fonte judicial admitiu, contudo, a possibilidade de alteração do local e o/ou da data julgamento, já que na mesma altura o Palácio da Justiça recebe a segunda audiência do processo da "Noite Branca" relacionado com o homicídio do segurança Ilídio Correia.

Os arguidos residem todos no Norte de Portugal, a maioria no Porto, mas também em Vila do Conde (Varziela), São João da Pesqueira, Macedo de Cavaleiros, Espinho, Santa Maria da Feira, Viana do Castelo, Santo Tirso, Chaves, Gondomar e Póvoa de Varzim. Na maior parte dos casos, são comerciantes.

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