Monitor das Fraudes - O primeiro site lusófono sobre combate a fraudes, lavagem de dinheiro e corrupção
Monitor das Fraudes

>> Visite o resto do site e leia nossas matérias <<

CLIPPING DE NOTÍCIAS


Acompanhe nosso Twitter

03/09/2009 - Bem Paraná Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Empresa vendia autorizações falsas de direitos autorais

Acredita-se que o golpe tenha causado prejuízo de R$ 2 milhões.

A polícia descobriu esquema de falsificação de licenciamento de direitos autorais, sediado em Curitiba. A Valéria de Oliveira Cepeda ME é suspeita de vender a outros estabelecimentos autorizações para reproduzir e comercializar CDs e DVDs, o que só poderia ser feito por empresas que detém a propriedade sobre essas obras, como a Sony, por exemplo. Acredita-se que o golpe tenha causado prejuízo de R$ 2 milhões.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos quarta-feira (2), por policiais civis do Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce), Núcleo de Curitiba, em conjunto com policiais da Delegacia do Consumidor (Delcon) do Rio Grande do Sul. “A Valéria de Oliveira Cepeda ME é suspeita de vender contratos de licenciamentos de direitos autorais no valor de R$ 4,5 mil a R$ 5 mil cada”, disse o delegado-chefe do Nurce, Robson Barreto.

Foram apreendidos cerca de 400 contratos na empresa, localizada no Alto da XV, em Curitiba. O delegado contou que o mandado de busca expedido pela Vara de Inquéritos Policiais tinha o objetivo de apreender materiais como contratos e CDs relacionados ao crime de estelionato e violação de direito autoral. “No local, foi apreendido farto material, entre contratos de licenciamentos de direitos autorais, licenças, DVDs e CDs, todos com suspeita de falsificação.” Os donos do estabelecimento não estavam na empresa.

Ainda segundo o delegado o cumprimento do mandando foi acompanhado pelo representante da Associação Antipirataria Cinema e Música – APCM, de São Paulo. “Um dos nossos associados, a gravadora EMI, entrou em contato com a associação dizendo que tomou conhecimento que uma obra de titularidade deles estava sendo comercializada por uma outra produtora, que não deveria ter licença. Ao se investigar essa licença se chegou à informação que o direito autoral foi cedido por uma pessoa que tinha escritório em Curitiba”, contou Tiago Sayão de Aguiar, coordenador jurídico da APCM.

Segundo Aguiar o trabalho realizado pelo Nurce do Paraná em conjunto com a Delcon do Rio Grande do Sul foi de grande importância para o combate à pirataria e aos prejuízos. “A ação da polícia foi importantíssima pois este é um caso emblemático. Se o crime for comprovado o prejuízo para a as produtoras e gravadoras de filmes, será considerado infinitamente maior do que o causado pela pirataria cometida nas ruas”, relatou o coordenador. Ainda segundo Aguiar outras empresas associadas a APCN já se manifestaram dizendo que haviam conteúdos sendo vendidos por empresas sem autorização delas.

“A empresa seria utilizada como central de venda de licenças falsas de direitos autorais, o que autorizaria a produção, distribuição e comercialização de CDs e DVDs, cujos títulos são pertencentes exclusivamente a empresas como Sony, Universal, Fox, Warner Music”, declarou o delegado Barreto.

De acordo com a polícia, as investigações iniciaram depois da constatação de que muitos DVDs piratas estavam sendo vendidos ilegalmente, no Paraná e no Rio Grande do Sul. “Muitas vezes as vítimas nem sabiam que estavam comprando a licença para reproduzir e vender DVDs de uma empresa não autorizada. A empresa investigada conseguia conquistar clientes alegando que era a única a conceder este tipo de licença no Brasil”, relatou Barreto. Entre os títulos com suspeita de falsificação estão DVDs do Iron Maiden, Paul McCartney e Aerosmith.

O delegado também informou que um inquérito policial foi instaurado para apuração dos fatos. Segundo a polícia, os responsáveis pela empresa, que não estavam no local, são suspeitos de prática dos crimes de estelionato e violação de direitos autorais. As penas para estes crimes variam de 2 a 4 anos de reclusão.

Página principal do Clipping   Escreva um Comentário   Enviar Notícia por e-mail a um Amigo
Notícia lida 376 vezes




Comentários


Nenhum comentário até o momento

Seja o primeiro a escrever um Comentário


O artigo aqui reproduzido é de exclusiva responsabilidade do relativo autor e/ou do órgão de imprensa que o publicou (indicados na topo da página) e que detém todos os direitos. Os comentários publicados são de exclusiva responsabilidade dos respectivos autores. O site "Monitor das Fraudes" e seus administradores, autores e demais colaboradores, não avalizam as informações contidas neste artigo e/ou nos comentários publicados, nem se responsabilizam por elas.


Patrocínios




NSC / LSI
Copyright © 1999-2016 - Todos os direitos reservados. Eventos | Humor | Mapa do Site | Contatos | Aviso Legal | Principal