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10/01/2007 - O Estado de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Promotores investigam fraude em adoção de crianças em SP

Por: Chico Siqueira


ARAÇATUBA - Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial Regional de Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (Gaerco) de Presidente Prudente descobriram um esquema criminoso de adoção de crianças na Santa Casa de Álvares Machado, a 578 quilômetros de São Paulo, no Oeste do Estado. Em dois meses de investigação, o Ministério Público (MP) já descobriu cinco adoções criminosas de crianças que nasceram no hospital e foram entregues para mulheres que se tornaram mães biológicas por meio de falsificação de documentos.

A Polícia Civil vai investigar agora a outras possíveis adoções e mortes suspeitas de mães e bebês que ocorreram no hospital. Segundo o Gaerco, o esquema funcionava desde 2001 e era comandado pelo ginecologista Juliano Garcia, que intermediava e facilitava as adoções irregulares. Ainda de acordo com os promotores do Gaerco, em depoimento, o médico admitiu a conduta, que era feita para facilitar a adoção de pessoas de seu convívio social.

O Gaerco descobriu que, num dos casos, uma mulher, moradora em Maringá (PR), que não podia engravidar, conseguiu, auxiliada pelo médico, registrar dois meninos como sendo seus filhos biológicos. Ela confessou, em depoimento ao Gaerco, que uma das crianças foi registrada em Santa Rita do Rio Pardo (MS) e a outra, no fórum de Álvares Machado. Há outros casos, de uma mulher moradora em São Paulo e de uma enfermeira do próprio hospital, que conseguiram adotar crianças pelo mesmo esquema.

O caso só veio a público depois que uma mãe se arrependeu e quis ter o bebê de volta. Uma outra enfermeira representou contra o médico no Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e um capitão da PM oficializou a denúncia ao Gaerco, que iniciou as investigações. "Os funcionários do hospital sabiam, até viram o médico saindo com uma criança do hospital", contou dos promotores do Gaerco.


O esquema

Para facilitar as adoções criminosas, o médico providenciava a internação da parturiente com os documentos da mãe adotiva para facilitar o registro do nascimento do bebê em nome desta. Em alguns casos, as duas eram internadas. Os partos eram feitos pelo SUS. De acordo com o Gaerco, o médico e as mães negaram em depoimento terem recebido ou pago dinheiro para fazer a transação, mas a Polícia Civil vai investigar a hipótese de ter ocorrido tráfico de bebês e ainda apurar mortes suspeitas de mães e bebês que ocorreram no hospital, algumas delas sem registro oficial e duas outras em inquérito policial já existente.

Além disso, outras irregularidades foram constatadas, como abuso para forçar partos na quantidade acima da cota estabelecida pelo SUS e aplicação de anestesia, que eram feitas pelo médico, mas eram creditadas para a mulher dele, uma vez que ambos trabalhavam juntos. A Promotoria da Infância e da Juventude também foi acionada para ouvir as mães e apurar se elas consentiam com as adoções e se receberam dinheiro.

A promotoria também vai apurar a situação das crianças, que terão seus registros de nascimento retornados em nome dos pais biológicos, informou o promotor Luiz Antônio Miguel Ferreira. As denúncias também foram enviadas ao Conselho Regional de Medicina (CRM). E o MP apura a responsabilidade de uma provedora do hospital na época, hoje vereadora, prima do médico, ter participado do esquema. Segundo o Gaerco, o hospital deverá ser responsabilizado.

A reportagem do Estado não conseguiu ouvir representantes do hospital para falar sobre o assunto nesta quarta-feira. O médico vai responder por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) e por falsificação documental. Se ficar comprovado que recebeu dinheiro responderá por tráfico de bebês. Já os pais deverão responder por registrar, como sendo seus, filhos de outros. A reportagem não conseguiu ouvir representantes do hospital para falar sobre o assunto.

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