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31/08/2009 - Diário de Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Lucros fabulosos seduzem novos contrabandistas

Por: Amadeu Araújo


Muitos fumadores portugueses, sobretudo os que moram perto da fronteira com Espanha, abastecem-se neste país de tabaco, onde cada maço custa 2,30 euros. Em Portugal, o maço mais barato custa 3,05 euros, o que faz com que haja muitos fumadores a pedir aos camionistas e amigos que viajam com frequência o envio de cigarros. A diferença de preços é tão grande que começa a haver no circuito paralelo, e mesmo nas máquinas de muitos cafés, tabaco de contrabando.

Muito deste tabaco, que chega por via marítima, fica no mercado interno, mas muito segue para outros países europeus por via terrestre. O tabaco chega às alfândegas de forma dissimulada em contentores. Apenas um contentor gera lucros que atingem o milhão de euros. O risco compensa, já que quase sempre este delito é punido como fuga aos impostos, ou seja, de forma branda. Talvez por isso os antigos traficantes de droga, sobretudo os da costa galega, estejam a tornar-se contrabandistas seduzidos por lucros fabulosos e penas brandas.

Em Leixões, junto ao porto marítimo, compra-se e vende-se tudo. Basta chegar cedo e encontrar a pessoa certa para rapidamente se conseguirem cigarros, electrodomésticos e até peixe. Algum deste material é roubado no interior do porto, mas a grande maioria é contrabandeado. A última moda são os cigarros que estão a chegar disfarçados em contentores, cuja grande maioria não é fiscalizada e que chegam ao porto e ficam à espera de quem os levante. E os que chegam a ser fiscalizados constituem uma pequena minoria que faz arregalar os olhos a contrabandistas da época moderna seduzidos com lucros de 80% por maço de tabaco, exactamente o mesmo valor que o Estado deixa de arrecadar com impostos.

A azáfama começa pouco depois da chegada dos pesqueiros a terra. Até ao meio-dia quem deambule pela zona do porto encontra vendedores de relógio, de tabaco e até de pescado. Uma caixa no chão, um olhar e rapidamente se faz negócio. "Pequenas quantidades na venda debaixo de olho, grandes lucros em operações sofisticadas", comenta, sob anonimato, um responsável das alfândegas. Basta que "um indivíduo proceda à importação, por via marítima, daquilo que pretender. A coberto da noite e com a ajuda de um funcionário alfandegário, procede, clandestinamente ao levantamento do contentor que pode seguir por via terrestre para qualquer ponto da Europa como sendo mercadoria já em trânsito", adianta.

No porto "não existe um pórtico com scanner, pelo que a maioria dos contentores chega e circula sem ser observado. Só se a origem da mercadoria for suspeita é que é sujeita ao scanner".

Foi assim que já este ano a Direcção-Geral das Alfândegas (DGA) apreendeu 800 caixas de tabaco que viajavam num contentor. Oito milhões de cigarros que valiam 1,2 milhões de euros. O tabaco, com origem na China, viajava declarado como poliéster e em Espanha "pagou as taxas para entrar imediatamente no circuito de consumo". Em Leixões acabou detectado no "controlo administrativo das guias, que se verificou serem falsas".

As alfândegas "não têm capacidade de analisar toda a mercadoria. Um pórtico que percorresse os navios com contentores facilitava o serviço. Como não existe, os contentores são analisados, administrativamente, e é calculado o seu risco através da documentação de trânsito". Foi exactamente a mesma técnica que levou à apreensão, em Junho, de um contentor oriundo do Dubai, onde viajavam mais de sete milhões de cigarros, declarados como peças plásticas. A documentação, que é toda informatizada, foi classificada como sendo de risco e o contentor acabou alvo de um controlo físico. Mas estes controlos não incidem sobre toda a mercadoria.

Em 2008, de acordo com o relatório da DGA (ver caixa), apenas foram realizadas 2144 acções de controlo físico de descargas. Uma gota de água. Mas casos há em que a mercadoria nem chega aos portos. Fonte da Marinha conta que "há muito transbordo feito em alto mar, fora das águas territoriais portuguesas, em que a mercadoria "viaja para Portugal e depois segue por via terrestre para a Europa". A sofisticação dos contrabandistas "chega ao ponto de eliminar os registos das embalagens que seguem em barcos modificados com maior espaço de carga e maior capacidade de com- bustível". É que "apesar de Portugal não ser um grande destino para o tabaco contrabandeado serve de passagem para países, como a Inglaterra por exemplo, onde o seu preço é maior e gera mais lucros", comenta fonte das alfândegas. É por isso que em Matosinhos é possível, em certos cafés, as pessoas sentarem-se calmamente, encomendar o tabaco e ele chegar pouco depois num discreto saco plástico.

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