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30/08/2009 - Zenit Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Canoas foi ovo da serpente das fraudes

Por: Luiz Antônio Araujo


Durante cinco anos, a administração municipal de Canoas serviu de campo de testes para o maior esquema de corrupção já revelado no Estado: o das fraudes no Detran e em licitações de obras públicas, investigados pelas operações Rodin e Solidária, respectivamente. Veja nestas páginas como foi o ensaio geral do esquema que atingiria os cofres públicos:

Dos 14 inquéritos da chamada Operação Solidária, da Polícia Federal (PF), que investiga fraudes em licitações, pelo menos três dizem respeito a obras e serviços em Canoas: merenda escolar, Projovem e Hospital de Pronto Socorro. Uma estimativa do Ministério Público Federal indica que, apenas na fraude da merenda escolar, teriam sido desviados R$ 5,5 milhões em três anos dos cofres do município. Como Canoas, com o segundo Produto Interno Bruto do Estado e sede de três universidades, se envolveu nesse escândalo?

A trama que fez do município a incubadora do maior esquema de corrupção já descoberto no Rio Grande do Sul começou a ser desenhada quase três anos antes de o escândalo do Detran vir à tona. Em 2005, depois de duas tentativas frustradas, a administração do então prefeito Marcos Ronchetti (PSDB) repassou a uma empresa privada – a SP Alimentação Ltda, de São Paulo – a incumbência de produzir e servir refeições aos alunos da rede escolar do município.

Alvo de suspeitas, a transação passou a ser investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF). As apurações esbarravam na falta de testemunhos. Segundo o MPF, um servidor disse que “já depôs na Promotoria de Justiça de Canoas sobre outras irregularidades da prefeitura, acreditando que tenha sofrido represálias por isso (o cargo de chefia que então ocupava foi posteriormente extinto) e, por tal razão, prefere não tecer comentários”. O procurador da República Adriano Raldi anotou: “Em Canoas impera a lei do silêncio”.

Nas investigações, emergiu um suspeito principal: Francisco José de Oliveira Fraga, o Chico Fraga. Advogado formado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Chico Fraga ocupava a Secretaria de Governo e era apontado como o poder por trás do trono no governo Ronchetti.

– Esse é o que faz a manobra – disse um ex-secretário municipal ao MPF.

Na prefeitura, Chico Fraga cabia no figurino de “operador”: discreto, à vontade nos bastidores e bem relacionado nos círculos do poder. Entre servidores da prefeitura na época, não há dúvida sobre o momento em que adquiriu ascendência sobre Ronchetti: entre junho e agosto de 2001, quando o prefeito, fumante de 40 cigarros diários desde os 25 anos, sofreu um mal súbito e teve de ser hospitalizado. Nesse momento, Chico Fraga deixou a Secretaria de Planejamento Estratégico e assumiu a todo-poderosa Secretaria de Governo, passando a despachar em gabinete contíguo ao do prefeito.

– Ele (Chico Fraga) aproveitou-se da situação de doença (...) do prefeito pra começar a comandar – disse uma funcionária municipal ao MPF..

“Grupo de Santa Maria” trabalhava com secretário

No dia 7 de março de 2001, a prefeitura assinou o primeiro contrato com a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec), vinculada à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Pelo acerto, a Fatec prestaria consultoria ao município na área de modernização administrativa. O valor do contrato, celebrado por dispensa de licitação, era de R$ 244.114. Criada em 1979 por professores da UFSM – alguns dos quais eram também empresários – para facilitar convênios e parcerias, a fundação tivera por muito tempo sua ação restrita à Região Central. Vinculada à reitoria da universidade, a Fatec seria contratada pelo Detran em 2003 para aplicar testes teóricos e práticos para carteira de habilitação. Na prática, seria uma fachada para o desvio de recursos.

O inspirador da nova fase da Fatec era o professor aposentado de Economia da UFSM José Fernandes, tratado em Canoas simplesmente como “Professor”. Ligado ao PDT, Fernandes se dedicava a trabalhos de consultoria para os quais lançava mão de contatos políticos – era íntimo dos ex-deputados João Luiz Vargas e Renan Kurtz, fora presidente da Caixa Econômica Estadual no governo Alceu Collares (1991-1994) e colaborara no desenho do plano de governo de Ronchetti. Trouxera para a prefeitura os filhos Ferdinando e Fernando Fernandes, a nora, Denise Nachtigall Luz, e outros do chamado “Grupo de Santa Maria”. O “Professor” ocupava uma sala no segundo andar da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Canoas, na Rua Ipiranga, na mesma quadra e a poucos metros da prefeitura. O grupo trabalhava com Chico Fraga.

Na época, já gravitava em torno da prefeitura a empresa MD Serviços de Segurança, responsável pela vigilância de 150 prédios municipais. Segundo servidores, os interesses da MD eram defendidos pelo consultor de empresas Lair Ferst. À CPI do Detran, em 2008, Chico Fraga disse que Lair se apresentava como procurador da MD. Lair nega. O advogado da empresa, Alessandro Oliveira, afirma que o empresário o ajudava a “elaborar os cálculos” e que tinha relação com seu escritório, não com a MD.

Os suspeitos

Cinco dos protagonistas dos escândalos investigados pelas operações Rodin e Solidária tiveram vínculos com a prefeitura de Canoas:

CHICO FRAGA
Ex-secretário de Governo de Canoas, é réu na ação criminal do Caso Detran e por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha em ação decorrente da Operação Solidária

EDGAR CÂNDIA
Proprietário da Magna Engenharia, empresa suspeita de ligações com fraudes em licitações, e indiciado em inquérito pela PF.

MARCO ANTÔNIO CAMINO
Empresário, dono da MAC Engenharia, que teria sido beneficiada por licitações fraudulentas, segundo a PF.

LAIR FERST
Consultor de empresas e ex-integrante da coordenação da campanha de Yeda Crusius ao governo do Estado, é considerado um dos pivôs do Caso Detran.

JOSÉ FERNANDES
Professor aposentado da UFSM. Encabeçava o chamado “Grupo de Santa Maria”, que atuou em Canoas e na fraude do Detran.

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