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28/08/2009 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Ex-prefeitos baianos desviaram R$ 64 milhões de convênio com a União, diz CGU


Dois ex-prefeitos de Sobradinho (BA) devem à União cerca de R$ 64 milhões referentes a irregularidades em um convênio assinado em 1995 com o Ministério do Meio Ambiente. Os recursos desviados eram para construir a adutora da Serra da Batateira.

O valor foi verificado pela CGU (Controladoria-Geral da União) no processo de Tomada de Contas Especial aprovado pelo órgão. No relatório, a CGU pede o ressarcimento dos recursos desviados à União.

Entre as irregularidades verificadas, está o pagamento por serviços não executados e não previstos, sobrepreço no custo unitário dos serviços de escavação, além da não-aplicação da contrapartida do município no convênio.

A CGU concluiu ainda que o convênio não foi cumprido em sua totalidade, apesar do repasse de recursos, e o que foi construído está em desacordo com o projeto original. Segundo a CGU, a obra está paralisada desde 2000.

Os dois ex-prefeitos envolvidos são Hamilton Pereira de Souza Filho (de 1993 a 1996), morto em 2006, e Luiz Berti Tomás Sanjuan (de 1997 a 2004), que não foi localizado pela reportagem.

A construção da adutora também foi alvo de fiscalização da CGU e da Polícia Federal em 2007, durante a Operação Navalha, que investigou fraudes em licitações de obras públicas. A construtora Gautama, investigada na operação, era a responsável pelas obras de implantação da adutora da Serra da Batateira.

Na época das investigações, a PF e a CGU constataram diversas irregularidades na realização do convênio, como o fato de a licitação ter antecedido a assinatura do convênio; falta de licença ambiental; pagamentos por serviços inexistentes e com preços acima da média de mercado. As irregularidades apontadas totalizaram prejuízos de R$ 10,5 milhões, em valores de julho de 2007.

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