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26/08/2009 - O Povo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Vítimas sem esperança de recuperar investimento

Por: Daniela Nogueira

Comerciantes que se dizem vítimas do projeto afirmam que não têm mais esperança de ter o dinheiro de volta. A Promotoria de Mulungu recebe denúncias.

Depois que viu a matéria de ontem do O POVO, o comerciante Sílvio Soares, de Pacajus, teve certeza de que não receberia mais o dinheiro que investiu - R$ 15 mil - no projeto “Nossa Morada”. Ele alega que participou da licitação do projeto, da Federação de Pescadores e Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Ceará (Fetraace), que previa a construção de casas em 22 cidades. Não recebeu nenhum valor. O presidente da Fetraace, Francisco Eraque Roque, teria prometido que pagaria o comerciante com o dinheiro que receberia do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

Ontem, O POVO mostrou que o banco, que já havia pagado parte dos recursos do convênio que firmou com a federação, suspendeu o restante da verba e prometeu fazer uma reavaliação do acordo. O convênio com o BNB seria para a capacitação de 500 pessoas que lidam com agricultura familiar no Interior, segundo Eraque teria dito a Sílvio. “Ele disse que estava esperando receber um dinheiro do BNB para pagar a gente”, comenta Sílvio Soares, que assegura ter gastado R$ 15 mil na caução da “licitação” e no registro do contrato. Não tem mais esperança de ter o dinheiro de volta: “Já abri mão e não vou perder mais meu tempo com isso. Já discuti muito com ele (Eraque)”.

No esquema, agricultores pagariam para se cadastrar a uma das 1.572 casas ofertadas pelo projeto “Nossa Morada”. Comerciantes teriam participado de uma suposta licitação para as obras e reclamam que não receberam a verba prometida. As casas não foram construídas. Outro comerciante que participou da suposta licitação garante que investiu cerca de R$ 30 mil. Sérgio (que prefere não divulgar o sobrenome) ganhou o processo em sete cidades. “Já dei esse dinheiro como perdido”, lamenta ele, que participa de licitações há mais de 20 anos. Não havia como suspeitar do projeto, com tudo documentado, cita.

De acordo com a promotora de Justiça de Mulungu, Lucy Antoneli, Eraque Roque não apresentou a cópia do convênio com o Ministério das Cidades, conforme a promotoria havia solicitado. “A gente já sabe que o convênio não existe, mas estou aguardando resposta oficial do Ministério”, relata.

As provas e as denúncias colhidas em Mulungu serão enviadas à Delegacia de Defraudações e Falsificações, em Fortaleza, onde há um inquérito instaurado, diz a promotora. O titular da Delegacia, Jaime de Paula Pessoa, reafirmou que o inquérito continua dentro do prazo legal.

PARA ENTENDER O CASO

- Sexta-feira, 21/8: O POVO divulga o “golpe da casa”, que teria sido aplicado por Francisco Eraque Roque, presidente da Federação de Pescadores e Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Ceará (Fetraace). Ele teria montado o projeto “Nossa Morada” em 22 cidades. Agricultores pagariam para se cadastrar a uma das 1.572 casas. Comerciantes teriam participado de uma suposta licitação para as obras e reclamam que não receberam a verba prometida. O Ministério das Cidades e a Secretaria das Cidades negam que convênio.

Sábado, 22/8: O acusado do golpe, Eraque Roque, responde a 35 processos judiciais. A maior parte deles é por estelionato. Um inquérito policial foi instaurado na Delegacia de Defraudações e Falsificações. Eraque nega que esteja aplicando um golpe.

Domingo, 23/8: O POVO mostra que Francisco Eraque Roque cumpre pena em regime aberto desde abril de 2007. Há outros processos contra ele em outras cidades.

Terça-feira, 25/8: O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) decide suspender parte dos recursos do acordo que havia firmado com a Fetraace e fazer uma reavaliação do convênio.

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