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22/08/2009 - O Povo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Homem acusado de golpe responde a 35 processos

Por: Daniela Nogueira

A maioria dos crimes está enquadrada no artigo 171 do Código Penal, que caracteriza o estelionato. Eraque Roque admite que não existe convênio para a construção das mais de 1.500 casas que prometeu, mas garante ter dado entrada no pedido.

O homem acusado de aplicar o “golpe da casa”, como está sendo chamado o esquema do suposto projeto “Nossa Morada”, responde a 35 processos na Justiça. São 29 processos na Justiça do Estado e mais seis na Justiça Federal - três na Justiça Comum e três nos Juizados Especiais. A maior parte deles está enquadrada no artigo 171 do Código Penal Brasileiro, caracterizado por estelionato.

Francisco Eraque Roque é presidente da Federação de Pescadores e Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Ceará (Fetraace) e é acusado pela população e comerciantes de 22 municípios do Interior de ter recebido dinheiro deles e não ter entregado as mais de 1.500 casas que havia prometido. Também não devolveu o dinheiro.

Os documentos com o número de processos judiciais que existem contra Eraque, comprovante de depósitos bancários na conta da Fetraace e cópias de cheques foram reunidas em uma “notícia crime”, documento entregue à Polícia por uma das vítimas, o comerciante Paulo Sando de Sousa Pontes. Um inquérito policial foi instaurado na Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF). Procurado na noite de ontem, o titular da Delegacia, Jaime de Paula Pessoa, limitou-se a dizer que o inquérito está no prazo legal.

Paulo Sando, que teria ganhado a suposta licitação para a construção das casas nas cidades de Chorozinho, Guaramiranga e Trairi, afirma ter gastado R$ 67 mil no projeto. De acordo com ele, Eraque teria assegurado que havia um convênio com o Ministério das Cidades: “Eu me sinto lesado, enganado, humilhado”.

O POVO teve acesso ao “Edital de Concorrência Pública” que a Fetraace divulgou aos comerciantes, informando que o objeto da concorrência seria “a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para o fornecimento de material” a ser usado na construção das casas. O Ministério das Cidades é citado como o fornecedor dos recursos a serem repassados aos vencedores da licitação. O Ministério nega que o projeto “Nossa Morada” faça parte de alguma linha de programa do órgão.

Eraque Roque procurou O POVO ontem. Admitiu que não existe convênio com o Ministério, mas garantiu que o projeto foi enviado para lá. Ele afirma que responde a quatro processos na Justiça, por estelionato. Garante que todas as casas serão construídas até o fim deste ano. “Eu vou calar a boca de muita gente”, avisa.

BATE-PRONTO

O POVO conversou com o presidente da Fetraace, Eraque Roque, sobre o projeto que ele teria montado no Interior. Confira os principais trechos. (DN)

O POVO - Este projeto foi aprovado pelo Ministério?
Eraque Roque - Nosso projeto está em Brasília, em fase de conclusão.

OP - A licitação existiu?
ER - Teve a licitação, a gente queria o menor preço. A gente teve a promessa de que ia ser liberado o dinheiro, o próprio Ministério ia liberar o dinheiro.

OP - Mas o senhor não disse que ainda está em fase de conclusão? Como ia ser liberado o dinheiro?
ER - Mas o problema é que esse projeto está aprovado desde 2007. Todo dia aparece uma coisa diferente.

OP - Por que o senhor não esperou o projeto ser aprovado para dar início?
ER - Eu posso ter me atropelado ou atropelado as coisas.

OP - Estão dizendo que isso é um golpe do senhor.
ER - Ninguém está dando golpe em ninguém, não. Se eu tivesse dando um golpe nos outros, você acha que eu seria burro a ponto de estar me sacrificando do jeito que eu estou? Só se eu fosse louco.

OP - As pessoas têm ligado para o senhor reclamando?
ER - Se tem? Eu não consigo nem dormir. Já tive até ameaça de morte, de pessoas ligadas à politica no Estado.

OP - O senhor já fez algum B.O. (Boletim de Ocorrência)?
ER - Eu tenho Deus. Acima de tudo, está ele. Mas, independente de A ou B, esse projeto vai ser feito.

OP - E se o Ministério não aprovar?
ER - Mesmo sem o Ministério aprovar, as casas vão ser feitas.

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