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22/08/2009 - INFO Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Certidões serão padronizadas em todo o país

Por: Fabiano Candido


SÃO PAULO - As certidões de nascimento, casamento e óbito terão o mesmo modelo a partir do dia 1º de janeiro de 2010.

O modelo será impresso pela Casa da Moeda. Nele, haverá uma matrícula para cada cidadão que informará o número da Declaração de Nascido Vivo (DNV), do cartório de registro, além do livro e da folha. Além disso, o documento contará com um espaço para o oficial do cartório anotar dados importantes sobre a vida da pessoa: se ela casou, se divorciou, morreu.

A medida só será possível graças ao desenvolvimento do sistema de Cadastro Nacional de Cartórios. Nessa iniciativa, todos os cartórios do país serão conectados em rede para compartilhar a armazenar informações dos cidadãos num único banco de dados.

De acordo com Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, graças aos algoritmos e à infra-estrutura tecnológica, as novas certidões serão à prova de falsificação. E, por conta da integração, os cidadãos poderão, de qualquer parte do país, solicitar uma segunda via do documento e fazer alterações, quando necessário. Hoje, esses processos somente são possíveis no cartório onde a certidão de nascimento foi registrada.

Quem tem o modelo de certidão antigo não precisará procurar o cartório para obter o novo, já que o velho continuará valendo. Os que, por alguma razão, precisarem da segunda via ou de alguma alteração no documento, receberão o novo modelo a partir de janeiro.

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