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20/08/2009 - Mídia News Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Mais de 400 pessoas podem ter se beneficiado de esquema

Por: Bruno Garcia

Polícia Federal detecta envolvimento de 2 médicos e apura falha em perícia.

O esquema montado para simular doenças, visando assegurar benefícios previdenciários junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), foi confirmado pela Força Tarefa Previdenciária de Mato Grosso, ao realizar nova perícia em cinco beneficiários, até então, suspeitos de participar da fraude.

Foram alvo do inquérito 35 beneficiários e o prejuízo ao INSS está estimado em R$ 600 mil. "Todos periciados não apresentavam as doenças relatadas para serem beneficiados", afirmou o superintendente da Polícia Federal, delegado Oslain Campos Santana, durante coletiva.

Nesta quinta-feira (20), a Força Tarefa Previdenciária, formada pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, deflagrou a Operação Bengala, que trabalhou durante 10 meses na investigação. Foram cumpridos 24 mandados judiciais, sendo dois mandados de prisão temporária - presos dois agenciadores do esquema, "Mário Bengala" e sua esposa -, oito mandados de busca e apreensão, três seqüestros de bens e 11 pessoas prestaram depoimento.

Pela experiência nesse tipo de fraude, o delegado Oslain Campos estima que o número de pessoas que utilizaram o esquema para conseguirem os benefícios, certamente, superará a casa dos 400 beneficiários. O superintendente afirmou que, agora, haverá a necessidade de investigar a rede criada pelo agenciador, já que indícios apontam que, pelo menos, dois médicos eram utilizados no esquema coordenado por Mário Bengala. "Nesse tipo de caso, geralmente, o número de beneficiários multiplica de 10 a 12 vezes os investigados", avaliou.

As pessoas que utilizaram o esquema para receber os benefícios, como auxílio-doença previdenciário e acidentário, aposentadoria por invalidez, amparo social a pessoa portadora de deficiência física, amparo social ao idoso, entre outros, serão indiciados por estelionato previdenciários e formação de quadrilha. Os benefícios vários de um salário mínimo, atualmente de R$ 465,00 até 10 salários mínimos, que equivale a R$ 4650,00. "O agenciador cobrava todos os meses 20% do beneficio das pessoas aposentadas de forma irregular", disse Oslain.

Mário Bengala

Mário Bengala, que é servidor aposentado da Câmara de Vereadores de Várzea Grande, também recebia o beneficio sem ter direito. Em 1996, ele sofreu um acidente e adquiriu uma deficiência, porém, deixou de tê-la com o tempo, mas não parou de receber o dinheiro do INSS. Ele fraudou seu laudo médico e continuava retirando, mensalmente, um salário mínimo de aposentadoria. "Além de fraudar a perícia, ele recebia duas aposentadorias, o que não é permitido pela legalidade", informou o delegado.

Oslain Campos informou que Mário Bengala, apesar de receber duas aposentadorias - de forma ilegal - que rendia dois salários mínimos por mês, ostentava uma vida financeira superior a R$ 5 mil, sendo proprietário de duas casas e ainda alguns carros. "O dinheiro que ele gastava vinha fácil e verificou-se, durante as investigações, que ele gastava muito", declarou o delegado.

Médicos

A Polícia investiga, agora, a participação de dois médicos auxiliares, que não fazem parte do quadro do INNS. A gerente do INSS de Cuiabá, Lueci Rosa da Silva, explicou que, antes de a pessoa passar pela perícia do instituto, ela procura um médico particular, que a orienta e encaminha para perícia, como é o caso para uma invalidez. "Os atestados chegavam como se a pessoa tivesse o problema e os pacientes simulavam os sintomas durante a perícia oficial", disse a gerente.

As investigações apontaram que, para fraudar a perícia, eram utilizados atestados de pessoas doentes, como se fossem as periciadas. Ainda que, na maioria das vezes, essas pessoas que buscavam Bengala diziam estar com problemas psicológicos e ortopédicos. Desta forma, apontou-se a participação de pelo menos dois médicos (nomes não revelados), que serão ouvidos na sexta-feira (21), pela Polícia Federal. Eles poderão ser indiciados por fornecimento de atestado com falsidade ideológica.

Membros do esquema criminoso acompanhavam as pessoas beneficiadas nos consultórios dos médicos assistentes e na perícia médica do INSS. Para intermediação dos benefícios, o beneficiário deveria pagar R$ 100,00 pela consulta e obtenção do atestado/laudo médico ideologicamente falso e 20% da renda do benefício mensalmente, até que consiga aposentadoria ou cessação.

Servidores

As investigações não descartaram a participação de servidores do INSS no esquema. Os indícios apontam que, pelo menos, uma servidora - que será ouvida pela PF ainda nesta quinta - e um perito médico no esquema de fraudes.

Denúncia

Os trabalhos iniciais de apuração foram motivados por denúncia anônima feita junto à Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários em Cuiabá. As investigações duraram cerca de 10 meses e revelaram a atuação de um esquema voltado para a obtenção fraudulenta de benefícios de auxílio-doença previdenciário e acidentário, aposentadoria por invalidez, amparo social a pessoa portadora de deficiência física, amparo social ao idoso.

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