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19/08/2009 - Jornal de Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PJ e Finanças detectam fraude de cinco milhões

Por: Pedro Vila-Chã


De 2002 a 2005, sete indivíduos (agora constituídos arguidos, após conclusão de inquérito desenvolvido pelo Departamento de Investigação Criminal de Braga, da Polícia Judiciária) conseguiram avultado enriquecimento ilegítimo, lesando o Estado num valor superior a cinco milhões de euros.

A ilegalidade passava por movimentos fictícios que visavam obter o reembolso do IVA, por actividades de empresas que nem existiam. As autoridades entendem que este tipo de crimes sempre existiu, só que a máquina fiscal está mais eficaz e, ao nível das Finanças, são detectáveis.

A trama foi iniciada por dois arguidos que constituíram seis sociedades do ramo têxtil, com sede fiscal declarada em Braga, Trofa e Santo Tirso, com o objectivo de obter da Administração Fiscal atribuições financeiras indevidas. Estas empresas, de facto, nunca exerceram qualquer actividade comercial ou industrial, permitindo a algumas deduzir indevidamente o IVA nas aquisições (fictícias) declaradas e, a outras, obterem reembolsos do respectivo IVA, através de transmissões intracomunitárias fictícias.

Os dois arguidos contaram com a colaboração de cinco pessoas, pertencentes a um gabinete de contabilidade que efectuava a contabilidade de todas as sociedades denunciadas, tendo movimentado e levantaram inúmeros cheques emitidos sobre as contas bancárias nas quais foram creditados os reembolsos indevidos de IVA.

Os indivíduos, com idades compreendidas entre os 34 e os 69 anos e com laços de parentesco entre eles, apresentam indícios da prática de crimes de burla tributária e branqueamento de capitais. Os factos foram inicialmente detectados pela Direcção de Finanças de Braga e a investigação foi depois efectuada pelo Departamento de Investigação Criminal de Braga da Polícia Judiciária.

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