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19/08/2009 - Repórter Diário Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Casos de falsos médicos caíram 33% em 2008, aponta Cremesp

Por: Natália Fernandjes


Os casos de falsos médicos e de exercício ilegal da medicina tiveram queda de 33% em um ano. Isso é o que aponta o último balanço do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo). Neste ano foram registrados, até o mês de julho, nove denúncias, sendo três de falsos médicos e seis de exercício ilegal da medicina; em 2008 as denúncias chegaram a 47 e em 2007 o número é ainda maior: foram confirmados 70 casos de profissionais que exerceram ilegalmente a profissão.

O Cremesp divide os casos denunciados em dois grupos: falsos médicos e outras formas de exercício ilegal da Medicina. Os falsos médicos são os criminosos que utilizam os dados pessoais, como nome, número de CRM e falsificam documentos de médicos com registro no Cremesp ou que atuam em falsos consultórios. Além disso, atuam na venda de atestados médicos e venda de receitas médicas. No ano de 2005 foram denunciados 11 casos de falsos médicos, em 2006 foram 26 denúncias e no ano de 2007 o número subiu para 48.

Outras formas de exercício ilegal da medicina envolvem médicos em situação irregular, a exemplo de estrangeiros ou brasileiros formados em Medicina no exterior que exercem a profissão sem ter cumprido as exigências legais de revalidação de diploma estrangeiro pelo MEC. Há também os casos de curandeirismo e charlatanismo e casos de outros profissionais, sem graduação em medicina, que são denunciados por executar atos privativos dos médicos, a exemplo da prescrição de medicamentos e médicos registrados no Cremesp que são coniventes com a atuação de falso médico, ou fornecem seus dados ou documentos pessoais para a atuação de um profissional irregular. Em 2008 foram registrados oito casos de outras formas de exercício ilegal da Medicina, mesmo número de 2005.

A diminuição dos problemas se deu, segundo o conselheiro e ex-presidente do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), Desiré Callegari, devido ao recadastramento dos cerca de 100 mil médicos atuantes no Estado de São Paulo, concluído no ano de 2008. "O recadastramento é principalmente para flagrar falsos médicos e podemos dizer que está sendo eficiente", observa.

Todos os médicos receberam uma nova carteira de identidade profissional feitas com um papel especial que dificulta a sua falsificação. Outra medida que surtiu efeito foi a ação junto aos empregadores: em 2006, por meio da Resolução 139, o Cremesp definiu que a contratação de médicos deve ser precedida de uma verificação no histórico profissional do médico.

A colocação de fotos dos profissionais no site do Cremesp é outra forma de auxiliar contratantes. "A indicação é para que se recolham informações sobre os últimos empregos do médico antes de contratar, além de realizar uma entrevista com o profissional", orienta Callegari.

Os pacientes também podem auxiliar o Cremesp, segundo o conselheiro. "Em casos de suspeita de alguma atitude estranha do médico os pacientes podem procurar a direção clinica da instituição e solicitar uma verificação", observa. Na visão de Callegari, o diretor da entidade tem a obrigação de verificar o caso e "informar a direção clínica é melhor do que se omitir", aconselha.

Já nos casos mais graves, em que haja uma constatação de erro, o ideal é procurar o Cremesp para realizar uma denúncia para que o conselho apure a situação. "O Cremesp age sempre em parceria com o Ministério Público ou com a polícia para pegar o criminoso em flagrante", destaca.

No site do Cremesp (www. cremesp.org.br), é possível verificar o nome e o CRM de todos os médicos registrados e em atividade no Estado de São Paulo.

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