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15/08/2009 - Expresso MT / Diário de Cuiabá Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

INSS: Fraude desvendada em MT

Por: Francis Amorim

PF prende 16 pessoas acusadas de usufruir do benefício de terceiros. Crime era praticado em 3 cidades locais e 1 em GO.

A Polícia Federal prendeu ontem, durante a Operação Publicanos 16 pessoas acusadas de fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação foi deflagrada em três cidades de Mato Grosso e uma de Goiás. Trinta e quatro mandados judiciais, sendo dezesseis de prisão temporária e 18 de busca e apreensão, foram cumpridos em Confresa, Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte e Rio Verde (GO).

Entre os presos na operação está o chefe do INSS em Confresa, Ozair Protto, e o ex-prefeito de Porto Alegre, Luiz Carlos Machado, o “Luiz Bang”. Este último esteve preso em julho, quando deflagrada a Operação Pluma, para combate de grilagem de terras no noroeste de Mato Grosso.

Além da PF, participaram da ação funcionários do Ministério da Previdência Social e do Ministério Público Federal.

Segundo o delegado da PF em Barra do Garças, Éder Magalhães, a fraude consistia na assinatura de contratos entre intermediários e os supostos beneficiários, que se comprometiam a repassar à quadrilha o valor integral dos benefícios retroativos. As fraudes eram aplicadas em quatro tipos de benefícios: aposentadoria por idade, salário maternidade, pensão por morte e auxílio doença. O prejuízo ao órgão pode ultrapassar a R$ 2,2 milhões.

“O suposto beneficiário tinha direito apenas aos benefícios futuros. O grupo falsificava documentos para comprovar a atividade rural, declarações de sindicatos rurais, notas frias, certidões de nascimento e do Incra falsificadas e atestados de óbitos falsos. Ao todo 150 benefícios com suspeita de irregularidades foram descobertos, entre cônjuges, companheiros e filhos. Todos vão responder por crime de estelionato, falsificação de documento público, corrupção ativa, passiva e formação de quadrilha”, disse o delegado.

As investigações tiveram início em 2007, pelo Setor de Inteligência do Ministério da Previdência Social. Durante o confronto de dados, foi descoberta a atuação de uma organização criminosa com sede no Posto do INSS em Confresa (a 1.160 quilômetros da Capital) e ramificações nas cidades Porto Alegre do Norte (1.105 quilômetros), Canabrava (1.215 quilômetros) e Rio Verde. A organização usava supostos trabalhadores rurais e dependentes para lesar o órgão. O grande volume de benefícios concedidos nestas cidades chamou à atenção.

“Durante o processo investigativo, encontramos distorções no sistema de concessão de benefícios. Regiões consideradas demograficamente pequenas superavam cidades economicamente ativas”, disse a coordenadora Operacional da Assessoria de Pesquisa Estratégica do INSS em Mato Grosso, Neusa Peixoto Campos, que ontem acompanhou o cumprimento dos mandados de busca e apreensão na Delegacia da PF em Barra do Garças.

O ex-prefeito de Porto Alegre do Norte, Luiz Carlos Machado, preso recentemente na Operação Pluma, desencadeada para investigar ações de grilagem de terras supostamente chefiadas por oficiais da PM de Mato Grosso na região do Vale do Araguaia, é acusado de intermediar as aposentadorias para obter vantagens financeiras e eleitorais.

Para o cumprimento dos 34 mandados, a Polícia Federal mobilizou 80 policiais e oito funcionários do Ministério da Previdência Social. Por falta de vagas na carceragem de Barra do Garças, os presos serão encaminhados para a Penitenciária Central de Cuiabá.

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