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14/08/2009 - Congresso em Foco Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Participação popular como antídoto à corrupção

Por: Giuseppe Vicentini


Diante de evidências de corrupção em diferentes esferas de governo, nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, vários cidadãos ao redor do globo têm cobrado de seus governos maior participação nas decisões que impactam sobre suas vidas. Essa redistribuição de poder tem sido chamada de democracia participativa, a despeito de – em tese – toda democracia ser necessariamente participativa. O que se intensifica atualmente em todo o mundo são o nível e a frequência dessa participação.

O velho eleitor “vaquinha de presépio”, que ganhava os holofotes apenas no momento da eleição, gradativamente dá lugar ao eleitor-cidadão, que sabe o valor do velho provérbio: “O que engorda o boi é o olho do dono!”. Consciente da possibilidade de suas contribuições tributárias não serem revertidas em benefícios públicos de qualidade, esse cidadão não só fiscaliza a aplicação dos recursos, como também exige cada vez mais o poder de decidir aonde, quando e como serão feitos os investimentos. A expansão dessa massa crítica se faz frequentemente de forma silenciosa, usando meios de comunicação acessíveis – e, por isso mesmo, mais democráticos – como rádios (especialmente as comunitárias), sites, blogs, grupos de discussão eletrônica e redes sociais na internet.

Entre as várias práticas de participação popular na vida política cotidiana, desenvolvidas ao sabor dos ventos sociais nos cinco continentes, encontram-se iniciativas como o Demoex (Suécia), a Lista Partecipata (Itália), o Direct Democracy Center (Suíça), OIDP (Espanha), os Orçamentos Participativos (OP-Brasil), entre outros (veja links abaixo).

A experiência vivenciada no Brasil através dos Orçamentos Participativos (OP), seja em sua forma tradicional, por assembléias, seja no OP digital, consiste na votação popular para escolha das obras que receberão grande parte do orçamento governamental, já implantado em escala municipal. Seus próximos passos são: aprimoramento nos municípios que já participam, expansão para mais e mais municípios, expansão para as esferas estaduais e finalmente expansão para o Orçamento Geral da União.

Nesse contexto, como parte das comemorações do Ano da França no Brasil, Belo Horizonte vai realizar nos dias 10 e 11 de setembro de 2009 o Seminário França-Brasil sobre Democracia Participativa. Promovido pela prefeitura municipal e pela região francesa de Poitou Charentes, o evento é uma oportunidade para promover o intercâmbio de conhecimentos de experiências em Democracia Participativa e fortalecer os vínculos de cooperação bilateral entre cidades do Brasil e da França em prol do aprofundamento e aperfeiçoamento das mesmas. Participemos! Nossos filhos agradecem! (Fonte: http://pbh.gov.br/redebrasileiraop)

Experiências mundiais:
Espanha/Catalunha: http://www.oidp.net/pt/
Inglaterra - http://www.direct-democracy.co.uk/
Itália - http://www.democraticidiretti.org/
Suécia - http://demoex.net/en
Suécia - http://www.aktivdemokrati.se/
Suíça - http://www.c2d.ch/
União Européia - http://www.democracy-international.org/
Mundo - http://en.wikipedia.org/wiki/Direct_democracy
US - Estados Unidos - http://www.vote.org/

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