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13/08/2009 - O Estado de Minas Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Nem câncer escapa de medicamentos falsificados

Por: Thiago Herdy


Rio de Janeiro (RJ) – A vertente informal do milionário mercado da saúde une falsificadores, ladrões de carga de medicamentos e corruptores de funcionários de hospitais públicos em torno de um objetivo comum: obter lucro fácil a qualquer custo. Para garantir o sucesso, fraudadores montam uma intrincada rede de empresas, a maioria de fachada e em nomes de laranjas, para dificultar as ações de repressão e facilitar a lavagem de dinheiro do negócio sujo. Na quinta matéria da série Cura falsificada, o Estado de Minas/Correio Braziliense mostra que, antes de chegar às mãos do consumidor, caixas de remédios caros percorrem um longo caminho até ganhar uma aparência legal, tanto os falsificados os quanto os roubados. Só nos últimos 18 meses, a Anvisa notificou o roubo de 80,3 toneladas de medicamentos.

Quem observa o comerciante Jorge Otto Quaresma entre lâmpadas, acessórios para pipas, baldes e cestas em sua loja no segundo andar do Mercadão de Madureira, no subúrbio do Rio de Janeiro, dificilmente imagina que do outro lado do balcão está um homem que vende, além de bugigangas, remédio para tratamento de leucemia (doença que se caracteriza pela proliferação cancerosa de células precursoras dos glóbulos brancos na medula óssea e no sangue).

Mas os produtos que oferece na área de saúde não podem ser postos na vitrine, por um motivo simples: são falsificados. O esquema de Otto, que já tem em sua ficha criminal um indiciamento por receptação de cargas de remédio roubadas, foi descoberto depois que farmacêuticos do Hospital São Lucas, da PUC do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, desconfiaram das 10 caixas de Glivec 400mg vendidas ao hospital universitário pela distribuidora gaúcha Multifarma, há cerca de um ano e meio.

As embalagens não tinham lacre de segurança, e os comprimidos apresentavam tonalidade diferente da usual. O dono da Multifarma, o gaúcho Cláudio Vieira da Silva, de 34 anos, que também já foi preso por receptação de remédios roubados, apressou-se em explicar a origem do medicamento: as caixas haviam sido compradas do carioca Jorge Otto, a quem conhecia como “o cara que trabalhava com Glivec”. No mercado da morte, este é um posto “respeitável”, afinal, duas caixinhas simples, com 30 comprimidos do medicamento, cada, custam o mesmo que um carro popular (R$ 22,8 mil). Para comprovar a origem do remédio, Cláudio telefonou para Otto diante dos representantes do hospital. A ligação foi colocada no viva voz, e Otto jurou ter adquirido o produto do próprio fabricante, o laboratório Novartis.

Mas, chamado a depor na Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro, Otto admitiu a farsa. Disse ter comprado as caixas, alguns meses antes, das mãos de um representante da Armazém Central de Medicamentos Ltda., empresa de Santos (SP). O comerciante contou ainda que, antes de serem enviados ao Sul, os remédios foram repassados ao empresário carioca Miguel Ângelo dos Santos Jacob, dono da distribuidora Nova Vitória. Ele teria repassado os produtos à distribuidora gaúcha, por R$ 4 mil, cada caixa. O valor é equivalente a apenas 34% do preço de tabela do remédio (R$ 11,4 mil).

A situação de Otto e Jacob se complicou quando a polícia descobriu que, além do Hospital São Lucas, a distribuidora carioca Onconeo recebeu da dupla caixas de Glivec falsificado. O laboratório Novartis denunciou que a Onconeo encaminhou os remédios sem efeito a uma distribuidora de medicamentos do Espírito Santo e a um paciente de Eunápolis (BA). Chamado a depor, o dono da empresa, Carlos Fernando Ferreira de Oliveira, disse que comprou os remédios da Nova Vitória. Até 2008, um dos sócios da Onconeo era ninguém menos que Miguel Jacob.

PF descobre testa de ferro

A Polícia Federal (PF) acredita que Jorge Otto, na verdade, seja testa de ferro de Jacob, que atua no ramo de distribuição de medicamentos há quase 20 anos. O dono da loja no Mercadão de Madureira admitiu ter forjado a venda de remédios à empresa do “amigo”, por meio da emissão de notas fiscais frias, “para que o mesmo acertasse sua contabilidade”, conforme disse em depoimento. Para este fim, ele usava o nome da empresa de distribuidora de medicamentos que mantinha em seu nome, a Ciblay-Rio Distribuidora de Produtos Hospitalares. As notas são datadas de 2006 e 2007, mas Otto jura que a firma foi fechada em 2005. Outra prova da cumplicidade entre a dupla seria o depósito de R$ 10 mil feito por Jacob na conta bancária do “amigo”, em fevereiro de 2007. A explicação de Otto para a transferência é, no mínimo, curiosa: segundo ele, trata-se de um empréstimo para a compra de linha de pipa.

O envolvimento da dupla com a venda de Glivec é antigo, segundo documentos apreendidos pela polícia. Uma nota fiscal da Ciblay-Rio redigida por Jorge Otto em 2006 registra a venda de seis caixas do medicamento à Nova Vitória Comércio de Produtos Hospitalares, empresa de Jacob, mais de um ano antes das vendas ao hospital do Rio Grande do Sul e à distribuidora carioca. Perguntada sobre a ocorrência de possíveis vítimas do uso do remédio falsificado, a assessoria do hospital gaúcho informou que não comentaria o episódio. Em depoimento à polícia, Miguel Jacob admitiu ter vendido o medicamento a outras distribuidoras em outras ocasiões, mas negou que fossem falsificados.

No fim do ano passado, o procurador Eduardo André Lopes Pinto, do Ministério Público Federal (MPF), informou em ofício estar convencido do envolvimento de Jacob e Otto com o crime, mas pediu declínio da competência do MPF no processo, por entender que o episódio deveria correr na Justiça estadual, pelo fato de o estado do Rio de Janeiro ter sido lesado pela quadrilha. A juíza federal Rosália Monteiro Figueira, da Primeira Vara Federal Criminal, atendeu à solicitação e determinou o envio dos autos ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O processo corre em segredo de Justiça.

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