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12/08/2009 - G1 / EFE Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Bancos respiram aliviados com acordo entre EUA e Suíça sobre UBS


Miami, 12 ago (EFE).- O acordo entre Estados Unidos e Suíça no litígio sobre a suposta evasão de impostos de milhares de clientes do banco UBS afastou o temor dos bancos internacionais que o caso acabasse num precedente legal "funesto", disse hoje a Associação dos Bancos Internacional da Flórida (FIBA).

Com o pacto, o Governo suíço evitou que o juiz americano emitisse uma resolução judicial contra o UBS, entidade que foi acusada pelo Departamento de Justiça americana de conspirar para ajudar a 52 mil clientes no país a esconder suas contas bancárias da agência arrecadadora de impostos.

"A Suíça evitou uma decisão do tribunal contra o UBS que teria quebrado toda a confidencialidade nesse país", declarou a Efe Clemente Vázquez-Bello, conselheiro geral da FIBA.

O litígio manteve em tensão os bancos internacionais por colocar em risco o tão o sigilo bancário.

"O temor entre os bancos era que este caso ia abrir um precedente legal novo e funesto que permitiria o Governo dos EUA a ter acesso a qualquer documentação que quisesse ignorando as leis de outros países" afirmou Vázquez-Belo, presidente da conferência anual contra a lavagem de dinheiro da FIBA.

Desse ponto de vista, ressaltou, os bancos "podem respirar um pouco".

O fiscal da divisão tributária do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Stuart Gibson, comunicou hoje ao juiz do caso, Alan Gold, em uma conferência por telefônica que "as partes chegaram a um acordo", embora não se informou imediatamente seu conteúdo.

Gibson confirmou o pacto, mas ressaltou que "necessitarão de certo tempo" para redigir o documento final.

Na Suíça, a ministra da Justiça, Evelyne Widmer-Schlumpf, demonstrou "satisfação de que foi possível solucionar este assunto com um compromisso dos dois Estados de direito soberano, o que é de interesse dos dois países".

Enquanto, o presidente de UBS, Kaspar Villiger, celebrou o pacto e informou que o banco se "comprometeu a não revelar nada do acordo, que será assinado em breve".

Vázquez-Bello disse que, como o Governo americano "empurrou este tema até o precipício e conseguiu algo", os bancos internacionais têm outro temor, em particular aqueles que operam nos países que dizem ter um sigilo bancário absoluto.

E o medo radica, segundo o advogado, em que o caso do UBS seja o primeiro e que no futuro Washington pudesse ir contra outros bancos, principalmente suíços ou luxemburgueses.

"Embora não se levantou um precedente legal, (o caso) sim demonstra que o Governo (americano) está disposto a levar os temas até o final e a entidade poderia acabar perdendo no tribunal", ressaltou.

Douglas Shulman, comissário do IRS, a agência arrecadadora dos EUA, expressou em comunicado que o convênio "protege os interesses do Governo" do país.

Quanto às relações entre Estados Unidos e Suíça, o conselheiro geral da FIBA considerou que estas ficaram na corda bamba porque os "suíços estavam extremamente molestos já que vivem, em grande parte, dos bancos".

"A razão pela que as pessoas vão à Suíça é pela privacidade das operações. Embora não tenha se quebrado (pelo acordo), houve quase uma rachadura no sigilo bancário", indicou a Efe Vázquez-Bello.

Suíça é um dos maiores mercados de administração de fortunas por bancos privados, com cerca de $2,5 trilhões em ativos, segundo dados do setor.

Por causa deste litígio contra o UBS, banqueiros internacionais informaram que estão notando uma saída de dinheiro da Suíça para outras jurisdições financeiras, entre elas Cingapura, segundo o conselho geral da FIBA.

O acordo final anunciado hoje é consequência de um primeiro pacto entre as partes alcançado no mês fevereiro, quando o banco suíço aceitou pagar $780 milhões e a entregar os nomes de 300 clientes com contas secretas "off shore" para evitar um julgamento por haver ajudado a cidadãos americanos a burlar impostos.

UBS prometeu, além disso, terminar seu negócio "off shore" com clientes americanos.

Três clientes americanos do banco se declararam culpados por haver apresentado falsas declarações de impostos.

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