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06/08/2009 - Jornal Cruzeiro do Sul Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP apura esquema de fraudes em horas extras na Guarda Municipal


O Ministério Público de Sorocaba investiga denúncia sobre crime de peculato praticado por guardas municipais da cidade para obter vantagens em horas extras de funcionários que faltam da escala. A denúncia foi protocolada no MP, no dia 18 de junho deste ano e o caso, inclusive, chegou às mãos do prefeito em exercício José Ailton Ribeiro, quando acumulava o cargo de secretário da Segurança Comunitária. A pedido dele, o secretário de Negócios Jurídicos, Lauro César de Madureira Mestre, instaurou sindicância para apurar os fatos e seus autores. A sindicância tramita em sigilo e, segundo a secretaria, esse procedimento é legal, sendo realizado pela administração pública, seja ela municipal, estadual ou nacional. Um inquérito policial também foi aberto na Delegacia Seccional de Polícia.

O vereador Francisco França da Silva (PT) fez requerimento, já aprovado pela Câmara Municipal, no qual requeria à Prefeitura de Sorocaba cópias dos holerites de 17 guardas municipais que estariam envolvidos no esquema. O parlamentar recebeu a resposta nesta semana e agora analisará cada uma delas.

Pela denúncia apresentada ao MP, uma guarda municipal feminino teria recebido, em junho passado, cerca de R$ 4 mil em 240 horas extras feitas no período. Ela recebe salário de R$ 1,5 mil. Ainda, conforme os documentos aos quais o jornal Cruzeiro do Sul teve acesso, a guarda municipal trabalha no setor administrativo, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, portanto, cumprindo carga horária semanal de 40 horas trabalhadas. Somadas às horas extras, isto seria humanamente impossível. Um GM ciclista, por exemplo, trabalha em turnos de 12 horas por 36 horas, ou seja, um dia de trabalho por três de descanso, e só consegue fazer 80 horas extras.

A GMF é acusada de lançar seu nome, escrevendo, inclusive, à caneta, em escalas de plantões aos quais ela não trabalhou para poder receber as horas extras. Ela pegaria a relação dos guardas municipais que estão dispostos a fazer hora extra, elabora uma escala, encaminha para o graduado que é encarregado da administração. Este assina a escala sem conferência e devolve para a guarda municipal. Ela, então, adultera a escala com caneta ou, simplesmente, lança seu nome na folha de pagamento sem colocá-lo no histórico de horas extras e encaminha para a folha de pagamento da Prefeitura de Sorocaba, recebendo, assim, as horas extras, mesmo sem ter trabalhado. Na denúncia consta, ainda, que ela colocaria o nome dela no lugar de GMs que faltam da escala.

A descoberta desse esquema de desvio de dinheiro dos cofres públicos para pagamento de horas extras indevidas ocorreu porque outra guarda municipal, ao fazer a contagem de vales-transportes, verificou que o nome da GM acusada constava em um plantão no bairro Habiteto, no período da zero hora às seis da manhã, mas ao qual a GM não havia comparecido e mesmo assim recebeu o vale e as horas extras. Normalmente, segundo a denúncia no MP, o GM que faz horas extras deve relatar o motivo delas ao seu superior e não apenas lançá-las à caneta na escala.

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