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06/08/2009 - A Tarde Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Ex-funcionária acusada de desviar verba do PSF

Por: Mário Bittencourt


A ex-funcionária da Secretaria da Saúde de Porto Seguro (a 709 km de Salvador, no extremo sul do Estado), Maria Helena Oliveira Ferreira Santos, 42, foi presa nesta quarta-feira, 5, pela Polícia Federal (PF) sob a acusação de desviar, de 2006 a 2008, R$ 850 mil do Programa de Saúde da Família (PSF). Ela foi chefe do departamento de pessoal da secretaria entre 2003 e 2008 e teria cadastrado nove funcionários fantasmas, como médicos e dentistas, no PSF.

Os nomes das pessoas cadastradas não foram divulgados, mas, de acordo com as investigações, cada um teria salários entre R$ 5 mil e R$ 8 mil. Essas pessoas, porém, segundo a PF, recebiam um salário mínimo e o restante do valor declarado como pagamento ficava com a acusada.

A ex-funcionária pública não falou com a imprensa nem com a polícia. O advogado dela, Rafael Coelho, afirmou que não conversou com Maria Helena sobre o fato em si e que preferia dar declarações sobre a acusação somente depois de estudar o processo.

Prisão – Na noite desta quarta-feira, 5, a acusada foi levada para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas. Maria Helena e os outros acusados, que, de acordo com a PF, não foram presos porque confessaram o envolvimento no crime e facilitaram as investigações, serão indiciados por peculato e formação de quadrilha. Para provar os crimes, a PF fez buscas e apreensões na prefeitura e na casa do ex-secretário da Saúde da cidade Eldes Pial.

Na prefeitura, foi apreendida uma CPU utilizada por Maria Helena e, na casa de Eldes Pial, cerca de 60 malotes de documentos com processos de pagamentos referentes ao período de 2006 a 2008. O ex-secretário será intimado a depor na PF para explicar por que os documentos públicos estavam na casa dele.

Versões – Eldes Pial, no primeiro contato mantido com a reportagem, declarou que levou os documentos para casa porque Maria Helena poderia dar fim neles, pois a fraude já tinha sido descoberta pela prefeitura. Ele, no entanto, minimizou as apreensões feitas na casa dele, afirmando que eram “poucas coisas”. A reportagem de A TARDE manteve outro contato com Pial e ele deu a versão de que os documentos apreendidos eram cópias e que os originais estavam na prefeitura. “Descobrimos as fraudes e comunicamos ao Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis.

Nem eu nem a prefeitura temos nada a ver. Foi uma ação feita pela funcionária”, afirmou. O procurador do Município, Glauco Tourinho, no cargo desde a gestão anterior e que procurou o MPF para denunciar o fato, disse que não havia por que temer prejuízo nas eleições, como insinuou uma fonte anônima da PF, já que a prefeitura era quem estava fazendo o comunicado. Ele informou que a fraude foi descoberta em maio e informada ao MPF em outubro.

“Não falamos antes porque estávamos buscando comprovações dos fatos. Foi feito um levantamento pericial de toda a documentação”, disse. Tourinho afirmou que os documentos encontrados na casa de Eldes Pial eram cópias e refutou envolvimento de algum outro funcionário público no desvio de verba.

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