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04/08/2009 - Portal Terra Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP-SP pede que terceirização de merenda escolar seja proibida

Por: Hermano Freitas


O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu à Justiça, nesta terça-feira, que seja proibida a terceirização da merenda escolar na capital. Segundo o promotor do Patrimônio Público e Social Sílvio Marques, investigações apontam cartelização do serviço, desde que foi privatizado, em 2001. A ex-prefeita Marta Suplicy é investigada por ter supostamente recebido R$ 1 milhão, entre propina e doação de campanha. "De acordo com várias testemunhas, a terceirização em merenda só foi implantada com pagamento de propina", disse Marques.

Ainda de acordo com o Ministério Público, seis empresas pagariam em torno de 10% do valor recebido pela prefeitura para serem favorecidas nos pregões. O MP acredita que o pagamento siga acontecendo até hoje. Segundo o Ministério Público, há indícios de outros políticos que tenham recebido doações e propinas, mas não foram citados outros nomes além de Marta.

Em nota ao Terra, Marta afirmou desconhecer a fraude. "Fui prefeita entre 2001 e 2004 pautando o governo pela ética e transparência, tendo todas as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Município e pela Câmara Municipal", disse. "Enfrentei uma prefeitura arrasada, escolas sem merenda e consegui encerrar o governo oferecendo não só bolachas e leite, mas refeições completas com legumes, carnes, frutas, feijão e arroz, sobremesa, num cardápio elaborado por nutricionistas". "Declarações absurdas, acusações infundadas, submeterei à avaliação dos meus advogados", finalizou.

O ex-secretário municipal de Abastecimento Valdemir Garreta informou que, durante a sua gestão, "o relacionamento da pasta com empresas fornecedoras sempre se deu de modo transparente, ético e legal".

Os promotores pedem a anulação do leilão 73/2006 e a suspensão do próximo, que está previsto para acontecer na próxima sexta-feira. A fraude aconteceria em cerca de 30 municípios de todo o Estado.

Má qualidade
Além das fraudes na licitação, o MP investiga a qualidade dos produtos oferecidos. Segundo Marques, nas escolas paulistas é servida "comida estragada, vencida, com alto teor de gorduras e, em alguns casos, alimentos acondicionados perto de produtos químicos".

A merenda terceirizada custaria em média 30% a mais do que a preparada pelo município. "A prefeitura está pagando uma fortuna por lixo", afirmou. Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha e formação de cartel, entre outros delitos, na esfera criminal. Na cível, improbidade administrativa.

Procurada, a prefeitura de São Paulo ainda não comentou as acusações.

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