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08/03/2009 - Diário do Nordeste Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Golpes aumentam no Ceará

Por: Fernando Ribeiro

Nos últimos meses, a Polícia tem registrado diversas modalidades de tramas praticadas por grupos de estelionatários.

Fraude na aquisição de casas populares através do programa Habitafor, da Prefeitura Municipal de Fortaleza; golpe na aquisição de boxes para comercialização no Centro de Fortaleza; prisão de falsário que usava talões bancários para ´estourar´ o comércio da Capital; fraude em saques nas contas de correntistas e poupadores que assinaram contrato de empréstimos consignados; e, finalmente, indícios e prisões por ´derrame´ de dinheiro falso.

Nos últimos dois meses, uma avalanche de golpes foi descoberta pela Polícia Civil no Estado do Ceará, sendo a maioria dos casos registrados em Fortaleza pela Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF).

A Polícia Civil tem agido firmemente e conseguido identificar e prender os integrantes de várias quadrilhas que têm se especializado em aplicar golpes de diferentes formas e amplitudes diversas contra cidadãos.

Na DDF, o trabalho tem sido redobrado e dezenas de inquéritos estão sendo mandados para a Justiça à cada semana. No último cálculo feito pelo titular daquela Especializada, delegado Jaime Paula Pessoa Linhares, somente este ano foram instaurados ali 186 inquéritos e outros 754 remetidos à Justiça desde dezembro de 2008.

Para chegar aos falsários, a Polícia tem se desdobrado em apurações que, muitas vezes, só alcança êxito com o auxílio de recursos judiciais como a quebra de sigilos telefônicos, fiscal e bancário dos investigados, ou ainda, a colaboração dos setores de inteligência das instituições financeiras. A maioria dos casos configura o crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal Brasileiro (CPB) e que implica -em caso de condenação - em penas que variam de um a cinco anos de prisão, além do pagamento de multa. Os acusados podem, também, serem indiciados por outros delitos como formação de quadrilha e crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Na DDF, cinco cartórios funcionam de segunda a sexta-feira, nos dois turnos, além de um setor exclusivo para registro de Boletins de Ocorrência (B.Os.).

“A simples perda de um documento e o não registro do fato à Polícia, pode implicar em sérios problemas que poderão, no futuro, dar muita dor de cabeça para o cidadão”, explica um escrivão.

“O certo é, quem tiver um documento perdido ou extraviado, além de furtado ou roubado, deve registrar o mais breve possível um Boletim de Ocorrência, para se precaver de possíveis problemas no futuro”, completa o policial.

A ação dos golpistas parece e não ter limites. Nem mesmo um programa oficial do Município, destinado a beneficiar as pessoas de baixa renda na concretização do sonho da casa própria, escapou da mira dos ´espertalhões´. Assim, as quadrilhas vão deixando dezenas, centenas de vítimas no rastro de seus crimes.

FALCATRUA
Sonho da casa própria acabou em pesadelo

Na própria DDF e na delegacia do Pirambu (7º DP), têm se acumulado, nas duas últimas semanas, dezenas de queixas de pessoas humildes - a maioria residente na periferia da Capital - que foram enganadas por uma única mulher, já identificada na Polícia e que está sendo procurada. Se passando por representante de uma entidade não governamental, a acusada arrecadou ´taxas´ das pessoas que se interessaram pelos imóveis através do plano Habitafor, da Prefeitura de Fortaleza, e sumiu com o dinheiro alheio no bolso.

Outra investigação trata da ação de uma quadrilha interestadual que vêm obtendo informações privilegiadas de bancos ou financeiras que trabalham com empréstimos consignados. Os estelionatários conseguem sacar o dinheiro antes do cliente. Para isso, o grupo tem utilizado documentos falsos e aliciado ´laranjas´ em Estados vizinhos ao Ceará, principalmente, o Maranhão. Para chegar aos criminosos, a DDF está trabalhando em conjunto com a ´Inteligência´ do Banco do Brasil e outras instituições financeiras. Parte da quadrilha já foi identificada e presa.

Um viés da investigação aponta a possibilidade de a quadrilha ter tido acesso a dezenas de ´espelhos´ de carteiras de identidade, material utilizado para possibilitar aos ´laranjas´ efetuar os saques nas contas dos clientes que pediram dinheiro emprestado.

Também na DDF tramita um inquérito que apura outro golpe. Pequenos comerciantes foram enganados ao tentar adquirir boxes para a venda de seus produtos no Centro.

DOCUMENTOS FALSIFICADOS
Cidadão tornou-se vítima de uma trama

´Seu´ Ary é uma pessoa comum. Um cidadão de bem, técnico em eletrônica, casado, filhos, residente em Fortaleza. Sua vida também era comum, até que, em 2001, ele foi surpreendido quando tentou fazer uma simples compra com cheque. Foi informado de que seu nome estava ´sujo´ na praça por ter emitido cheques sem fundos. Surpreendido com a notícia, descobriu que havia se tornado mais uma vítima dos golpistas de plantão.

Com uma carteira de identidade falsa e alguns dados do cidadão José Ary Sousa da Silva -o ´Seu´ Ary citado no começo desta matéria - um estelionatário foi a uma agência bancária no Montese e abriu uma conta. Recebeu vários talões de cheques e provocou um ´estouro´ no comércio varejista de Fortaleza, sujando, assim, o nome do verdadeiro Ary.

Pouco tempo depois, a Polícia identificou o falsário. Tratava-se de Joacy Pereira Martins. “Ele foi localizado, processado e condenado a dois anos de prisão, depois revertidos em prestação de serviço à comunidade. Mesmo assim, considerou a pena injusta e recorreu na Justiça. Até hoje não pagou pelo crime que cometeu. Não passou 20 minutos numa delegacia”, conta a vítima do golpe.

Susto

Depois da surpresa e da primeira ´dor de cabeça´ que teve - para limpar seu nome no comércio - Ary parecia voltar a respirar aliviado. Mas, outra vez acabou virando ´peça´ de uma trama criminosa, que até hoje o prejudica e o atormenta.

No dia 12 de março de 2004, ele saiu de casa para cumprir seu dever de cidadão brasileiro. Seguiu para o prédio da Receita Federal com a intenção de entregar sua declaração do Imposto de Renda.

A surpresa surgiu quando foi informado por um servidor da Receita de que já havia sido gerada uma declaração do IR com o seu nome e o seu CPF. E o pior: ao fazer uma pesquisa fiscal, a Receita constatou que ´Seu´ Ary aparecia como o sócio-administrador (na verdade, o dono) de quatro empresas estabelecidas na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás.

Perplexo diante da ´novidade´, Ary não imaginava o que ainda estava por vir. “Não sabia nem pra que lado ficava Goiânia, nunca tinha estado lá”, diz o técnico em eletrônica, nascido em Aracoiaba (CE).

Ao consultar a Junta Comercial de Goiás, Ary tomou outro susto. Na verdade, eram cinco, e não quatro, as empresas abertas em seu nome. As ´dores de cabeça´ estavam apenas começando. Dessa vez, ele iria amargar prejuízos financeiros.

Empresas

De uma hora para outra, portanto, Ary tornou-se, segundo a Junta Comercial do Estado de Goiás, dono das empresas, Prego Serviços e Comércio Limitada; JF Comércio Varejista de Móveis Limitada; José Ary Sousa da Silva, Hunter Informática Limitada, e, ainda, Ciclon Distribuidora de Secos e Molhados Limitada.

Sem nunca ter saído do Ceará e nem ao menos ter qualquer parente ou amigos no Estado do Goiás, Ary acabou se tornando um grande devedor naquele Estado e passou até a ser procurado pela Polícia Civil, sob a acusação de crime de sonegação fiscal. Em janeiro de 2006, a Delegacia Estadual de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária de Goiás encaminhou à Polícia do Ceará uma notificação para que o cearense fosse ouvido em carta precatória, pois havia sido instaurado um inquérito contra ele em Goiânia.

As complicações não pararam desde 2004 e até hoje o técnico em eletrônica já buscou uma solução para o problema, mas não encontra uma resposta das autoridades. Somente uma dívida fiscal da empresa Hunter Informática Ltda, os valores atingiam R$ 15,6 mil há seis anos. Desde então, a dívida vem aumentando com juros.

Em dezembro de 2006, a Secção Judiciária da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em Goiás instaurou uma execução fiscal da Dívida Ativa contra a empresa JF Comércio Varejista de Móveis no valor de R$ 16,1 mil, dinheiro que também teria que ser desembolsado pelo ´acusado´.

Segundo Ary, ainda em 2006, a primeira execução judicial contra ele apontava uma dívida no valor de R$ 180 mil. “Entrei com um processo administrativo na Receita Federal e comuniquei o fato à Polícia Federal e à Polícia Civil.”

Ele conta que em 2007, foi também alvo de uma execução na Justiça Trabalhista e teve até suas contas bloqueadas. Somente este ano, já são dois processos. “Por último, recebi há poucos dias um oficial de Justiça na minha casa e ele fez uma avaliação de todos os meus bens para que estes sejam usados como pagamentos de mais uma dívida que não fiz. Não sei quando este pesadelo vai acabar”, lamentou.

FICHA TÉCNICA
Delegacia já instaurou 186 inquéritos este ano

A Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) não tem dado trégua aos criminosos que vêm aplicando golpes contra cidadãos em Fortaleza. Somente este ano, nada menos que 186 inquéritos já foram instaurados pela Especializada para apurar crimes de estelionato, fraude e falsificação documental. Segundo o titular da DDF, delegado Jaime Paula Pessoa Linhares, de dezembro de 2008, quando ele assumiu a chefia da DDF, até agora, mais de 750 inquéritos foram remetidos para a Justiça apontando os crimes e seus autores.

Os principais delitos combatidos pela ´Defraudações´ são estelionato, uso de documento falso, falsificação de documento público, falsa identidade, falsidade ideológica, violação de direito autoral, violação de propriedade industrial, falsificação de produtos - ou ´pirataria´ - , crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema financeiro e jogos de azar. A DDF tem também reprimido com veemência o funcionamento de bingos clandestinos em Fortaleza e Região Metropolitana.

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