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31/07/2009 - Portal Terra Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP denuncia 33 por desvio de verba de merenda escolar em AL


O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF-AL) denunciou 33 pessoas supostamente envolvidas em um esquema de desvio de recursos federais destinados à compra de merenda por prefeituras alagoanas. O caso foi investigado na Operação Guabiru, desencadeada pela Polícia Federal em maio de 2005, com a prisão de 31 pessoas.

Entre os denunciados estão o ex-prefeito de Rio Largo, Rafael Torres, apontado como líder do esquema, e os ex-prefeitos Jorge Alves Cordeiro, de Porto Calvo, Reinaldo Falcão de Água Branca, Raimundo Freitas Lopes, de Branquinha, e Rita Tenório Brandão, de Canapi, além de ex-secretários municipais, servidores da Caixa Econômica Federal, empresários e funcionários de empresas fornecedoras de alimentos.

Se a denúncia for recebida pela Justiça Federal, os indiciados, dependendo de suas participações, responderão por crimes licitatórios, por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, crime contra o sistema financeiro nacional, apropriação indevida de verbas e bens públicos, formação de quadrilha e falsidade ideológica.

Investigação
As investigações conseguiram provas de que o grupo atuava em pelo menos 10 prefeituras alagoanas: Água Branca, Branquinha, Canapi, Feira Grande, Igreja Nova, Marechal Deodoro, Matriz do Camaragibe, Porto Calvo, São José da Laje e São Luiz do Quitunde.

Segundo o MP-AL, no desvio dos recursos que deveriam ser investidos na área de Educação, a quadrilha falsificou procedimentos licitatórios, utilizou empresas inexistentes para disputar licitações, efetuou pagamentos quando os procedimentos licitatórios ainda estavam em fase de montagem, além de promover desvio de finalidade de recursos públicos.

A intensa movimentação financeira do bando, segundo o MP-AL, era facilitada por repasses de cheques das prefeituras para o empregado da Caixa Econômica Federal José Carlos Batista, que atuaria como banqueiro do grupo, recebendo os títulos de crédito mediante adiantamento do valor em espécie, com a cobrança de sua taxa de lucro que chegava a 7% ao mês. O dinheiro utilizado por ele era obtido junto a empresários que ajudavam a "lavar" o dinheiro obtido ilicitamente.

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