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31/07/2009 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Estados Unidos e Suíça fecham acordo tributário no caso UBS


Miami, 31 jul (EFE).- Os Governos de Estados Unidos e Suíça chegaram hoje um acordo em princípio que poria fim a uma disputa sobre as contas de clientes americanos suspeitos de evadir impostos.

Stuart Gibson, advogado da divisão tributária do Departamento de Justiça dos EUA, disse que as partes estão de acordo nos "temas principais", mas alertou que ainda restam outros assuntos que "têm que ser resolvidos".

"Nós esperamos que isto possa ser resolvido durante a próxima semana", notificou o juiz Alan Gold em uma conferência por telefone, sem fornecer detalhes.

Gold, juiz federal de Miami, perguntou a Gibson e a Eugene Stearns, advogado do UBS, se queriam que o julgamento, previsto inicialmente para o dia 3 de agosto, fosse adiado.

O juiz programou também outra conferência para o próximo dia 7 de agosto onde é possível que as partes anunciem que resolveram todos os temas pendentes para um acordo extrajudicial.

O julgamento tinha sido fixado primeiro para o dia 13 de julho e depois foi adiado para 3 de agosto, enquanto EUA e o banco tentam alcançar um acordo para revelar a informação das contas bancárias de 52 mil clientes que se suspeita as mantêm em paraísos fiscais para evitar o pagamento de tributos.

A indústria bancária internacional acompanha com atenção o caso porque poderia afetar o chamado sigilo bancário.

O Governo suíço informou que se o banco fornece essa informação violaria o sigilo bancário que está protegido em sua legislação.

O UBS já forneceu os nomes de cerca de 250 clientes com contas secretas "off shore" como parte de um acordo para evitar um julgamento pelo papel desempenhado pelo banco em ajudar cidadãos americanos a evitar o pagamento de impostos, segundo um documento judicial.

O banco também pagou US$ 780 milhões em multas como parte desse acordo em fevereiro passado.

A atual disputa se centra na entrega adicional dos nomes de clientes.

Por este caso três clientes americanos do UBS se declararam culpados de apresentar falsas declarações de impostos: um contador de Boca Raton, um vendedor de iates de Miami, e o proprietário de uma corporação de Nova York que representava dois fabricantes de brinquedos na China e em Hong Kong.

Exige-se dos americanos que possuem ou têm participação em contas em outro país com ativos que excedam US$ 10 mil que revelem a existência das mesmas como parte de sua declaração de impostos.

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