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02/01/2007 - Le Monde / Portal UOL Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Na Venezuela, "viva la corrupción!"

Por: Paulo A. Paranaguá


Antes da hora do "check-out", os hóspedes comprimem-se na recepção do Hotel Caracas Hilton, o quartel-general dos simpatizantes do presidente Hugo Chávez. O recepcionista, Sergio, conta pelegas de notas tão gordas que elas mal cabem numa mão só. Muitos são os clientes que pagam sua conta em dinheiro vivo.

Na Venezuela, muito dinheiro circula dessa forma, em líquido. Muitos são os beneficiários dos programas sociais criados pelo presidente Chávez que recebem seus subsídios em espécies. Esse costume generalizou-se de tal forma que desde que o preço do barril de petróleo bruto disparou, o chefe do Estado em pessoa adquiriu o hábito de viajar para o exterior levando consigo malas repletas de petrodólares.

Em Caracas, a economia informal não designa mais apenas as ocupações precárias que fazem com que a metade da população ativa consiga escapar do desemprego. Nos últimos quatro anos, Hugo Chávez multiplicou as linhas de crédito paralelas que "bombeiam" uma boa parte dos dividendos da empresa pública Petróleos de Venezuela (Pdvsa) e das reservas do Banco Central.

Assim, "o Fonden - Fundo de Desenvolvimento Nacional - não passa de um 'objeto financeiro não-identificado', um 'Ofni', um gordo mealheiro cuja utilização depende exclusivamente do presidente da República e do ministro das finanças", comenta um diplomata em posto em Caracas. Enquanto o orçamento do Estado alcança a quantia de US$ 60 bilhões (R$ 128,23 bilhões), o Fonden, além de outros fundos similares, dispõe de US$ 22 bilhões (R$ 47,02 bilhões), confirma o ministro das Finanças, Nelson Merentes.

"O Fonden não obedece a nenhuma regra conhecida, nem tem a obrigação de publicar suas entradas e suas despesas", sublinha o economista Fernando Vivancos. "Isso desperta as suspeitas de corrupção". Esta opinião é compartilhada até mesmo por partidários de Hugo Chávez. "Um organismo tal como o Fonden estimula a corrupção", reconhece Eleazar Diaz Rangel, o diretor do diário "Últimas Noticias", cujos artigos editoriais apóiam o presidente da República.

Desde a ascensão de Hugo Chávez ao poder, as estatísticas oficiais e as contas públicas vêm sendo mantidas em meio a uma neblina opaca, ao passo que os indicadores de corrupção dispararam. "A Venezuela estava incluída entre os países os mais corruptos da América Latina, ao mesmo título que o Paraguai, a Nicarágua ou Panamá", lembra Mercedes de Freitas, a diretora da organização não-governamental Transparência Venezuela. "Daqui para frente, o barômetro da corrupção da organização Transparency International o situa no topo da classificação regional, logo atrás do Haiti".

"A corrupção alcança níveis sem precedentes", confirma o antigo parlamentar Felipe Mujica, um dirigente do Movimento para o Socialismo (MAS, social-democrata), que apoiou a primeira eleição de Hugo Chávez, em 1998. "A negociata generalizada e o enriquecimento dos funcionários promoveu o advento de uma nova elite chavista", acrescenta.

"A corrupção decorre da maneira de governar de Chávez", prossegue Mujica. "A execução do orçamento e a administração deixaram de ser controladas. Ele dispõe de maneira discricionária dos recursos da Pdvsa, uma empresa da qual ele fez o seu 'caixa dois'. Nas reservas do Banco Central, foi criado arbitrariamente um teto limite de US$ 30 bilhões [R$ 64,12 bilhões], enquanto o excedente, de US$ 7 a US$ 10 bilhões [de R$ 14,96 a R$ 21,37 bilhões] é colocado à disposição do presidente da República".

As despesas públicas vêm batendo recordes. "As leis do mercado são determinadas pela presidência da República", ironiza Argenis Martinez, o vice-presidente do diário "El Nacional", um dos carros-chefes da imprensa venezuelana. "Aqui, todas as fortunas têm a sua fonte na renda petroleira. Os novos ricos estão todos comprando suntuosas residências no Country Club. As importações de carros BMW e de outros produtos de luxo alcançaram níveis inéditos".

Essa situação não data de hoje. "A corrupção já era uma praga endêmica antes de Chávez", reconhece o social-democrata Teodoro Petkoff, um antigo guerrilheiro e ex-ministro, diretor do diário de oposição "Tal Cual". "A Venezuela é um petro-Estado, da mesma forma que a Nigéria ou a Arábia Saudita. Mas Chávez duplicou o número de ministérios, que não raro se sobrepõem entre si, e multiplicou os organismos públicos, mantidos fora de todo controle. O orçamento dos programas sociais não oferece nenhuma transparência e a sua utilização é clientelista".

A corrupção atinge todos os escalões do Estado e todos os setores da sociedade. Quem não quiser esperar pode obter um passaporte ou uma carteira de identidade em 24 horas, mediante o pagamento de 600.000 bolívares (R$ 596,40). As comissões e as propinas, que os venezuelanos chamam pudicamente de "sobreprecio" (preço adicional), tiveram o seu valor aumentado em 30%.

Esta porcentagem é confirmada por homens de negócios, enquanto o presidente da organização patronal Fedecamaras, José Luis Betancourt, afirma que "ela não pode ser negada". "A ausência de uma independência da justiça e a impunidade constituem um terreno fértil para o aumento da corrupção", acrescenta este último.

"A corrupção não é uma característica congênita dos venezuelanos", argumenta Mercedes de Freitas, que dirige a agência da Transparency International em Caracas. "O problema está na fraqueza das instituições. Nós cooperamos em matéria de prevenção com municipalidades de todas as tendências políticas, mas, em outros escalões, as portes permanecem fechadas. Apenas 15% dos contratos públicos são oficialmente registrados. Dentre eles, 95% são fechados sem qualquer concorrência, sob pretexto de emergência. Com isso, as possibilidades de haver concussão [percepção de dinheiro indevido] ficam multiplicadas".

A perda de todo controle atinge à queima-roupa o gigante petroleiro Pdvsa. Pela primeira vez desde a nacionalização do petróleo, em 1976, a companhia estatal não mais publica seus resultados nem seus boletins mensais, trimestrais e anuais. O ministro da Energia, Rafael Ramirez, um "chavista" exaltado, também passou a cumular o título de CEO da Pdvsa, que, com isso, perdeu toda autonomia.

Segundo o Banco Central, as transferências de dinheiro que a Pdvsa declarou ter efetuado em seu benefício em 2004 e 2005 não correspondem às quantias que ele recebeu efetivamente. A diferença alcança vários bilhões de dólares. Em Caracas, tal distorção é designada com um outro termo pudico: "evaporação".

Além disso, para a exportação, a Pdvsa recorre em muitos casos a intermediários, que recebem comissões fabulosas. A inexistência de especificações precisas sobre o destino das exportações permite trapacear em relação aos custos do transporte. Um antigo diretor do planejamento da Pdvsa, Luis Pacheco chama tudo isso de "uma festa com as luzes apagadas e a música no mais alto volume".

O controle dos câmbios é uma fonte de manipulações financeiras. "Com o dólar oficial a 2.150 bolívares, enquanto ele é trocado no mercado paralelo a 3.400 bolívares, tornou-se impossível evitar a corrupção", assegura Pedro Palma, um antigo presidente da Câmara de comércio americano-venezuelana. "A tentação é irresistível; muitas fortunas surgem da noite para o dia".

Do lado do governo, as respostas variam. "A corrupção continua existindo", admite o ministro das Finanças, Nelson Merentes, que invoca, entretanto, o controle parlamentar e a "contraloria" (auditoria do Estado). "A corrupção remonta a Cristóvão Colombo", responde o vice-presidente, José Vicente Rangel, principal colaborador de Hugo Chávez. "A corrupção nunca esteve tão reduzida como hoje", jura ele.

José Vicente Rangel contesta as porcentagens que foram apresentadas a esta reportagem, de 95% de contratos sem concorrência ou de 30% de "sobreprecio". Nelas ele enxerga "fogos de artifício dos opositores", que estariam eles mesmos comprometidos em malversações. "De que maneira o candidato presidencial da oposição, Manuel Rosales, um antigo professor de curso primário e governador do Estado do Zulia, conseguiu enriquecer?", indaga. "Por que ninguém fala da corrupção do setor privado? Na verdade, há muita hipocrisia nas denúncias irresponsáveis da imprensa".

O governo Chávez sempre manteve relações tensas com os veículos de comunicações. Segundo o Código penal, "toda ofensa à reputação dos funcionários públicos" é passível de três anos de prisão. Em março de 2006, a jornalista Ibeyise Pacheco foi condenada a nove meses de detenção por difamação em relação a um coronel.

Em contrapartida, ainda não foi pronunciada nenhuma condenação por corrupção desde que Hugo Chávez foi eleito com a promessa de combater este flagelo.

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