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30/07/2009 - O Estado de Minas Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraudes sustentam festas no interior de Minas

Por: Alessandra Mello

Fiscalização do Ministério do Turismo comprova irregularidades na aplicação de recursos federais liberados por emendas parlamentares para promoção de eventos em municípios.

Todos os convênios para promoção de festas bancadas com emendas parlamentares no interior de Minas analisados até agora pelo Ministério do Turismo apontam irregularidades técnicas e financeiras. Apesar disso, a pasta continua liberando recursos para financiar os eventos. Já foram analisados nove convênios de nove municípios que correspondem a R$ 1,6 milhão (quase 15%) dos cerca de R$ 11 milhões investigados pela Procuradoria da República e pela Controladoria-Geral da União (CGU), por suspeita de irregularidade. Os outros convênios com indícios de irregularidade ainda não foram analisados, pois toda a documentação está com a CGU.

Auditores da controladoria estão no ministério passando pente-fino em todos os repasses para festas no interior do país, principalmente Minas Gerais, onde as apurações começaram. Pelo menos 54 municípios do Leste mineiro são alvo de força tarefa que envolve também a Receita Federal.

A análise da aplicação do dinheiro enviado aos municípios começou a ser feita em 22 de junho, data em que o Estado de Minas publicou a primeira reportagem denunciando esquema de fraudes envolvendo a aplicação dos recursos das emendas para a promoção de festas no interior do estado.

O Ministério do Turismo não comenta as investigações nem dá detalhes sobre quais seriam exatamente as irregularidades, mas o EM apurou que na maioria dos nove contratos o principal problema é a contratação com dispensa de licitação das empresas produtoras das festas. De acordo com o Decreto 5.504/2005 editado pelo governo federal, nos convênios com a União a contratação tem de ser preferencialmente na modalidade pregão eletrônico. Além disso, em alguns casos, há problemas com a prestação de contas das despesas feitas.

Pelo contrato assinado pelas prefeituras, o prazo para prestação de contas dos gastos é de 30 dias depois do fim da vigência. A partir daí, os contratos são analisados pelo ministério. Em caso de irregularidade grave, eles são enviados para o Tribunal de Contas da União (TCU), que abre procedimento de tomada de contas especial para verificar a aplicação dos recursos. Todos os nove contratos já venceram há mais de um ano e estavam parados no Ministério do Turismo sem nenhum tipo de análise. Ela só começou a ser feita após o surgimento das denúncias.

Trechos idênticos

Os municípios de Virgolândia, no Vale do Rio Doce, e Machacalis, no Vale do Mucuri, estão entre os nove cujas contas dos recursos das festas apresentaram problemas. As duas estão distantes cerca de 300 quilômetros uma da outra, mas apesar disso o projeto básico que ambos apresentaram ao Ministério do Turismo tem um trecho idêntico. No caso de Virgolândia quem elaborou o documento se esque ceu de tirar o nome do município de Machacalis e também a descrição do evento.

A Procuradoria da República em Governador Valadares investiga a liberação de R$ 11 milhões em emendas parlamentares para a promoção de festas em 54 municípios da região. A suspeita é de que as concorrências para as festas sejam fraudulentas e superfaturadas. Pelo menos 26 produtoras de eventos estão sendo investigadas. Algumas, conforme reportagens exclusivas do EM, existem apenas no papel ou têm sócios em comum. A suspeita é de que os cachês pagos aos artistas também sejam superfaturados.

Convênios com irregularidades

Tumiritinga
Região: Leste de Minas
População: 6 mil
Evento: Festa de São João
Irregularidade: Ressalvas técnicas
e financeiras
Verba: R$ 250 mil

São José da Safira
Região: Leste de Minas
População: 4 mil
Evento: Festa do Peão de Boiadeiro
Irregularidade: Ressalvas técnicas
e financeiras
Verba: R$ 206 mil

Virgolândia
Região: Leste de Minas
População: 6 mil
Evento: Festa de São João
Irregularidade: Ressalvas técnicas e financeiras
Emenda João Magalhães (PMDB)
Verba: R$ 206 mil

Paulistas
Região: Leste de Minas
População: 5 mil
Evento: Festa do Fazendeiro de Paulista
Dispensa de licitação
Irregularidade: Ressalvas técnicas
e financeiras
Emenda João Magalhães
Verba: R$ 200 mil

Carlos Chagas
Região: Jequitinhonha/Mucuri
População: 21 mil
Evento: 8º Encontro do Carloschaguense Ausentes
Irregularidade: Ressalvas técnicas e financeiras
Emenda José Santana
Verba: R$ 187 mil

Jampruca
Região: Leste de Minas
População: 5 mil
Evento: 5ª Grande Cavalgada
Irregularidade: Ressalvas técnicas
e financeiras
Emenda João Magalhães (PMDB)
Verba: R$ 150 mil

Machacalis
Região: Jequitinhonha/Mucuri
População: 7 mil
Evento: 5ª Grande Cavalgada
Irregularidade: Ressalvas técnicas
e financeiras
Emenda João Magalhães (PMDB)
Verba: R$ 150 mil

Santa Efigênia de Minas
Região: Leste de Minas
População: 4,6 mil
Evento: Festa do Trabalhador e Semana do Produtor Rural
Irregularidade: Ressalvas técnicas e financeiras
Emenda João Magalhães (PMDB)
Verba: R$ 150 mil

Coroaci
Região: Leste de Minas
População: 11 mil
Evento: 11º Encontro do Tronqueirense
Ausente
Irregularidade: Ressalvas técnicas
e financeiras
Emenda João Magalhães (PMDB)
Verba: R$ 101 mil

Verba Total : R$ 1,6 milhão

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