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27/07/2009 - Jornal de Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Polícia Judiciária confirma investigações a alegadas fraudes


O JN contactou diversas entidades no sentido de confirmar se havia ou não denúncias quanto às situações relatadas. A Polícia Judiciária informou que na Directoria do Centro" foram investigados crimes de fraude e de desvio de subsídios, sendo que um foi remetido para Ministério Público (MP) de Cantanhede com proposta de acusação e o outro também já enviado ao MP.

O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) assume que tem conhecimento das situações referidas, nomeadamente no que respeita às ilegalidades das relações laborais, dos contratos, das cartas de despedimento, remunerações abaixo do estabelecido e horas semanais excessivas de trabalho.

"As denúncias são frequentes, mas oficialmente não dão entrada no Sindicato, nem no gabinete jurídico, porque os professores têm medo. Os docentes relatam as situações em reuniões fora do sindicato, mas nunca estão disponíveis para avançar com acções concretas, nem dar o nome ou a cara", referem os responsáveis pelo Sindicato.

A Autoridade Para as Condições do Trabalho (ACT), através do gabinete de imprensa, referiu que é norma da ACT não se pronunciar sobre casos concretos. Salienta contudo, que acompanha muito de perto estas situações, dado que uma das maiores preocupações da ACT é a de averiguar e provar que tipos de relações laborais têm os trabalhadores com as empresas, por vezes já referenciadas como recorrendo a práticas ilícitas de contratação.

A Direcção Regional de Educação do Centro não comenta e a Inspecção-Geral diz que não tem registo de denúncias. L.G.

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