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25/07/2009 - Correio do Estado / Agência Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Bolsa Família beneficia seis mil estrangeiros


Maior programa social brasileiro, o Bolsa Família encontrou espaço para incorporar a seus beneficiários imigrantes de países vizinhos. Um levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social mostra que 6.032 estrangeiros estão hoje no cadastro do programa. Entre as famílias beneficiadas, 1.313 são chefiadas por estrangeiros.

Comparado ao total de famílias beneficiadas pelo programa, 11,2 milhões, o número de estrangeiros é ínfimo. Eles representam 0,04% do total de pessoas beneficiadas, 0,01% do total de famílias atendidas. Há casos de mulheres ou homens estrangeiros casados com brasileiros, que entram na conta, ou brasileiros que tenham parentes imigrados. "Não há nenhum impedimento.

Para ser beneficiário do programa o responsável legal precisa ter um documento brasileiro válido, que pode ser um título de eleitor ou um CPF", explica a diretora do Cadastro Único dos programas sociais do MDS, Letícia Bartholo.

Quando legalizados, os imigrantes recebem um CPF como qualquer brasileiro. O atendimento dessas pessoas, portanto, não é irregular de acordo com a legislação do Bolsa Família. Como imigrantes legais eles possuem os mesmos direitos dos brasileiros.

Há, inclusive, a possibilidade do número de atendidos aumentar: no início deste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que anistia imigrantes irregulares que tenham entrado no Brasil até fevereiro deste ano. A expectativa é que pelo menos 50 mil pessoas regularizem sua situação - é claro que apenas uma pequena parte provavelmente estaria dentro dos requisitos para se candidatar ao Bolsa Família, mas o programa, que também será aumentado até a metade do ano que vem, poderá incluir novos legalizados até lá.

Apesar de não haver um levantamento detalhado, sabe-se que a maioria dos imigrantes beneficiados no programa são bolivianos e paraguaios que vêm para o Brasil a procura de trabalho, mas não conseguem sair do nível de subsistência. A cidade campeã é Foz do Iguaçu, que está na fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai.

No entanto, São Paulo é o segundo município que concentra mais imigrantes cadastrados no programa. São 100 famílias imigrantes e mais 154 em que pelo menos um dos membros é estrangeiro. A seguir vem o Rio de Janeiro, com 59 famílias de estrangeiros beneficiadas. No entanto, a maior parte das cidades em que imigrantes estão registrados no programa são mesmo cidades de fronteira ou próximas a elas, como Santana do Livramento e Jaguarão, no Rio Grande do Sul, e Campo Grande (MS).

O MDS, responsável pelo programa, garante que não identificou até agora casos de fraudes - bolivianos e paraguaios que conseguiriam endereços e documentos falsos para serem cadastrados e receberem o benefício - mas essa é uma hipótese que chegou a ser levantada em municípios da fronteira.

Um dos problemas identificados pelo ministério é a dificuldade que alguns municípios de fronteira estão tendo para acompanhar as contrapartidas de famílias estrangeiras, especialmente a frequência escolar. Apesar de morarem no Brasil, muitas têm seus filhos estudam do lado de lá da fronteira e, como as escolas não fazem parte do sistema brasileiro, não informam a frequência à prefeitura.

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