Monitor das Fraudes - O primeiro site lusófono sobre combate a fraudes, lavagem de dinheiro e corrupção
Monitor das Fraudes

>> Visite o resto do site e leia nossas matérias <<

CLIPPING DE NOTÍCIAS


Acompanhe nosso Twitter

26/07/2009 - Jornal de Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Funcionária notarial desviou 727 mil euros

Por: Jesus Zing

Condenada a oito anos de prisão e a devolver tudo aos cofres do Estado.

O Tribunal de Aveiro condenou a oito anos de prisão uma antiga funcionária dos Cartórios Notariais de Aveiro e Vagos que, durante 16 anos, desviou dos cofres do Estado mais de 727 mil euros. Tem que devolver tudo.

A ex-funcionária, Marília M. , de 51 anos, foi condenada recentemente a penas de três anos e de dois anos e meio de prisão, relativas a dois crimes de falsificação de documentos, ambos na forma continuada, e a cinco anos e quatro anos de prisão por dois crimes de peculato, também na forma continuada. O colectivo do tribunal de Aveiro, presidido pelo juiz Raul Cordeiro, decidiu-se pela aplicação de uma pena única de oito anos de prisão, em cúmulo jurídico.

A antiga funcionária, que recorreu da decisão, foi ainda condenada a devolver às duas entidades lesadas - Direcção-Geral dos Registos e Notariado do Ministério da Justiça e Direcção Geral de Impostos do Ministério das Finanças - as quantias de 141 787,49 e 585 224,31 euros, respectivamente. A ambas as importâncias são acrescidos juros de mora. A arguida terá ainda que pagar uma percentagem da taxa da justiça à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.

Segundo a acusação, Marília M. começou por desviar 170 euros em 1985, quando prestava serviço no Cartório Notarial de Vagos, e chegou aos 51 mil euros desviados, em 1997, quando passou a prestar serviço em Aveiro.

A arguida tinha trabalhado no serviço de escrituras e quando transitou para Aveiro chegou a substituir o notário, nomeadamente na movimentação de contas bancárias. Em quatro anos desviou 205 mil euros, mas acabou por ser apanhada em 2001.

Durante as investigações, a Policia Judiciária de Aveiro apreendeu em casa da arguida peças em ouro avaliadas em mais de 40 mil euros. O tribunal deu como provado que os artigos "foram adquiridos com as quantias em dinheiro de que se foi apoderando enquanto trabalhou nos Cartórios de Vagos e Aveiro". Ainda assim, os juízes ordenaram a devolução das peças à condenada, para que não se verificasse uma dupla punição, uma vez que a mesma já está obrigada a devolver aos cofres do Estado as quantias que desviou.

Página principal do Clipping   Escreva um Comentário   Enviar Notícia por e-mail a um Amigo
Notícia lida 328 vezes




Comentários


Nenhum comentário até o momento

Seja o primeiro a escrever um Comentário


O artigo aqui reproduzido é de exclusiva responsabilidade do relativo autor e/ou do órgão de imprensa que o publicou (indicados na topo da página) e que detém todos os direitos. Os comentários publicados são de exclusiva responsabilidade dos respectivos autores. O site "Monitor das Fraudes" e seus administradores, autores e demais colaboradores, não avalizam as informações contidas neste artigo e/ou nos comentários publicados, nem se responsabilizam por elas.


Patrocínios




NSC / LSI
Copyright © 1999-2016 - Todos os direitos reservados. Eventos | Humor | Mapa do Site | Contatos | Aviso Legal | Principal