29/12/2006 - Jornal Agora

Rio Grande já tem novo modelo de identificação

Por: Hamilton Freitas

O sistema para encaminhar a nova carteira de identidade, totalmente digitalizada, já está disponível em Rio Grande. O documento pode ser solicitado no posto do Instituto Geral de Perícias (IGP), na rua Marechal Floriano, 5, segundo andar. Nos próximos dias, o documento também poderá ser encaminhado através da Casa de Governo, na avenida Rio Grande, no Cassino. Com novos equipamentos, a carteira de identidade tem a fotografia capturada no momento da solicitação do documento e as impressões digitais são colhidas através de um "scanner". Antes da emissão de cada carteira, é feita a checagem eletrônica das impressões digitais do solicitante, junto ao banco de dados de identificação, verificando se o indivíduo já está cadastrado, oferecendo mais segurança no processo.
O novo modelo de identificação foi instalado inicialmente em Porto Alegre e gradativamente no interior. Rio Grande está entre as 50 primeiras cidades gaúchas que dispõem do sistema implantado pelo IGP, através do Departamento de Identificação (DI). O documento será expedido na Central de Emissão de Documentos no DI, em Porto Alegre. O local está dotado de sistemas de segurança modernos, com o objetivo de combater o roubo e extravio de cédulas utilizadas na emissão do documento. O banco de dados, com fotos, digitais, assinatura e registros será disponibilizado aos postos do IGP, delegacias e postos policiais, através do sistema Consultas Integradas da Secretaria da Justiça e da Segurança. Todos os servidores cadastrados poderão obter pela internet os dados dos investigados.
Outra vantagem do novo sistema é que o cidadão não precisará mais ir ao banco pagar a taxa para aquisição do documento. "Após o cadastramento da pessoa, é gerada uma guia de cobrança, com validade de até 10 dias, para pagamento na rede bancária, lotéricas conveniadas com o Banrisul, ou caixas eletrônicos", informa a coordenadora do posto do IGP no Cassino, Marilda Mendes.
Para a aquisição da carteira de identidade é necessária a apresentação da certidão de nascimento ou casamento original ou cópia autenticada. Nos casos de indivíduos separados ou divorciados, é indispensável a apresentação da certidão de casamento com a devida averbação. A taxa de pagamento da primeira via é de R$ 23,79 e da segunda R$ 33,98. Os menores de 16 anos estão isentos de pagar a primeira via do documento. Já os idosos acima de 65 anos, estão isentos da taxa de pagamento da segunda via.
Além dos menores e idosos, estão isentos da taxa de pagamento os indivíduos que comprovarem possuir renda mensal familiar per capita não superior a R$ 100,00 ou que sejam beneficiários do programa Bolsa Família, conforme a lei estadual 12.335 de 2005. Para isso, é necessário apresentar a carteira profissional, o cartão do benefício do Bolsa Família, contracheque ou algum documento que comprove que a pessoa não tem condição de efetuar o pagamento da taxa.