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22/07/2009 - SRZD Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Secretaria de Habitação alerta população sobre golpe da casa própria


A Secretaria de Habitação alerta a população sobre o golpe da casa própria. Bandidos têm aproveitado o anúncio do programa Minha Casa, Minha Vida, que promete construir um milhão de unidades habitacionais, para extorquir aqueles que sonham com uma moradia.

Os golpistas, que vêm agindo em todo o país, costumam exigir uma taxa que varia de R$ 5 a R$ 100 para incluir a pessoa no cadastro da casa própria do governo. Alguns ainda prometem agilizar o processo de seleção e entregar um imóvel mais rapidamente, passando à frente dos que já estão inscritos há mais tempo. O mais comum é cobrar apenas para cadastrar a pessoa. De posse dos dados das vítimas, no entanto, os golpistas podem cometer outros crimes em nome delas.

Em Goiânia, um golpista foi preso em flagrante. José Alexandre, que se dizia ligado a uma associação habitacional, cobrava R$ 20 pela inscrição e mais R$ 10 para manter a falsa instituição. Com ele, a polícia encontrou 40 fichas de inscrição preenchidas. No Rio de Janeiro, o golpe chegou a ser iniciado, mas as vítimas procuraram a Cehab (Companhia Estadual de Habitação) para checar as informações e não caíram na armadilha.

De acordo com a denúncia registrada na Ouvidoria da Cehab, as vítimas receberam telefonema que oferecia uma visita domiciliar e auxílio para realizar o cadastro e agilizar a entrega do imóvel, mediante pagamento de uma taxa.

O secretário de Habitação, Leonardo Picciani, alerta que não existe cadastramento nas residências. Ele lembra que o cadastro é gratuito e feito nos postos da Cehab, por telefone ou no site www.cehab.rj.gob.br . Há ainda as ações de cadastramento organizadas pela Alerj e pelos municípios.

"Nenhum funcionário do governo pode ligar para oferecer cadastro, muito menos cobrar por isso. Portanto, sempre que cobrarem qualquer coisa desconfie e denuncie", esclarece o secretário.

Além de Rio de Janeiro e Goiânia, também foram registrados golpes da casa própria nas cidades de Belo Horizonte, São Paulo e em Manaus, onde um grupo chegou a fazer cem cadastros por dia, a R$ 5 cada um, lesando mais de três mil pessoas. De acordo com a polícia local, eles estão foragidos.

Como agem os golpistas

O golpe é aplicado por uma única pessoa ou por grupos. Os golpistas normalmente agem em nome de instituições envolvidas no programa, como a Caixa Econômica Federal (CEF), a Cehab, ou se apresentam como representantes de alguma associação habitacional, movimento social ou órgão do governo. Tudo para dar a falsa credibilidade de representantes oficiais do programa. Muitos aplicam os golpes nas ruas e praças ou por telefone, mas há casos em que o golpista monta até escritório para dar mais veracidade a sua história.

Os bandidos ainda fazem uso de documentação falsa para enganar a população. Há promessas de entrega das casas em até seis meses após o pagamento da taxa e fornecimento de dados pessoais e bancários das vítimas. Além do valor da taxa, os falsos cadastradores ficam com os dados da pessoa para aplicar outros golpes em nome delas.

A prática é caracterizada como crime de estelionato, e a pena pode chegar a cinco anos de prisão.

Faça seu cadastro com segurança e sem gastar nada

No Estado do Rio de Janeiro, as pessoas que desejarem se inscrever no programa Minha Casa, Minha Vida devem entrar em contato pelo número (21) 2333-0103 para obter informações, ou acessar o site www.cehab.rj.gob.br/demanda ou mesmo se dirigir a uma das agências da Cehab. Para a realização da inscrição presencial, é preciso levar carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e informação sobre a renda, embora seja necessário apresentar comprovante. Isso só será exigido quando a pessoa for selecionada para algum empreendimento habitacional. Vale ressaltar que, no caso de o interessado ser casado, é necessário informar os dados do cônjuge.

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