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20/07/2009 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Detran-SP busca certidões de óbito para barrar fraudes


SÃO PAULO - A primeira medida do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para tentar fechar as brechas nas quais atuam a máfia da pontuação será pedir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que informe o departamento sobre os registros de óbitos no Estado. Atualmente, o INSS repassa essas informações à Justiça Eleitoral para impedir que os mortos "votem" nas eleições. Os delegados do Detran querem agora impedir que os mortos "assumam" pontos de motoristas servidos pela máfia.

Outras medidas estão sendo estudadas para serem propostas ao Congresso e ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), como a obrigatoriedade de se reconhecer a firma no ato da indicação do condutor do veículo multado. Na semana passada, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, defendeu medidas idênticas contra a máfia da pontuação.

O Detran de São Paulo, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV) da capital e o Ministério Público Estadual (MPE) se reuniram para encontrar solução a fim de estancar as fraudes. Na análise do Detran, os golpistas estariam agindo com muita desenvoltura. A defesa do reconhecimento de firma ficou acordada mesmo que ela signifique acréscimo de burocracia ao sistema, pois isso seria feito em nome da segurança jurídica.

Mas, enquanto a alteração legal não sai, os policiais decidiram que os relatórios dos supostos pontuadores profissionais serão mensais. Assim, a Companhia de Processamentos de Dados de São Paulo (Prodesp) enviará ao Detran a lista dos motoristas com mais de 50 pontos dirigindo pelo menos quatro veículos diferentes. Esses motoristas serão chamados pelas autoridades de trânsito e terão de provar que conhecem os donos dos veículos que eles assumiram os pontos. No caso de serem vítimas de fraude, inquérito será aberto para que exames sejam feitos.

Para impedir que os pontuadores profissionais continuem recebendo pontos em suas carteiras de habilitação enquanto não vão renovar o documento, o Detran estuda a possibilidade de bloquear esses documentos no sistema ou de enviar avisos às casas de quem tem uma multa transferida para o seu nome a fim de alertar possíveis vítimas da máfia.

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