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16/07/2009 - Mídia News Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Escritório criava empresas só para fraudar licitações

Por: Antonielle Costa

Ex-servidores eram contratados pelo vereador Lutero Ponce, ex-presidente da Câmara Municipal.

As fraudes em licitações realizadas pela Câmara Municipal de Cuiabá, durante a gestão do ex-presidente Lutero Ponce (PMDB), no período de 2006 a 2007, eram articuladas em um escritório que funcionava como uma espécie de "laboratório do crime" .

A revelação foi feita pelo delegado Rogério Modelli, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (16), na sede da Polícia Judiciária Civil, ao anunciar a conclusão de inquérito da Polícia Fazendária que apurou denúncias desvio de dinheiro público durante administração do vereador peemedebita.

Na empresa - de nome Atos, Consultoria e Advocacia, de propriedade dos ex-servidores do Legislativo, Marcus Davi e Hélio Hudson -, segundo a Polícia, eram criadas e manipuladas as empresas que participavam dos processos licitatórios. Na maioria, elas não existiam de fato, mas somente no papel.

No escritório, por exemplo, funcionavam as empresas Fonseca Nascimento e Cia Ltda.; N.A. dos Santos; Almeida Andrade e Cia Ltda.; Mauro Panini - ME; 2M Brasil Comp. Comércio Importação e Exportação; CR Soma - MR; Jones Teixeira Barbosa; Sesariano Lobo e Silva Aparecido; Michel Padilha da Silva; Servcom Tec. E Informática; Wilson Ribeiro da Silva - ME e RM Informática. Somados os valores, as fraudes ultrapassam R$ 2 milhões. Os proprietários do "laboratório" ainda atuavam arrebanhando empresas que, de fato, existiam para entrar para a quadrilha, conforme disse o delegado Modelli.

Dessas firmas, ficou comprovada que Michel Padilha da Silva e Jones Teixeira eram fantasmas, uma vez que não possuíam sede própria, nunca deram entrada e nem venderam nenhum produto. Além disso, os proprietários eram funcionários contratados do escritório.

"O escritório funcionava como um laboratório, lá eram criadas e manipuladas as empresas que iam participar das licitações. Cada empresa tinha uma razão social, visando atender às exigências dos certames. Durante uma busca no escritório, encontramos um jogo com 30 notas em branco da empresa Jones Teixeira, que era fictícia. Na busca, encontramos ainda holerites do Michel e do Jones, um contratado como auxiliar administrativo e o outro, como office boy", explicou o delegado.

Valores

A Delegacia Fazendária voltou a afirmar que os valores das fraudes podem ultrapassar os R$ 7,5 milhões divulgados no mês passado. No entanto, não soube precisar, uma vez que não dá para comprovar se os materiais que deveriam entregues a Câmara realmente foram apresentados.

No esquema chefiado por Lutero Ponce, segundo a Polícia, eram montados os processos fraudulentos por meio de documentos falsos e era feito um ajuste, onde 90% do valor teriam que ser devolvido ao Legislativo e 10%, entregues em materiais.

Indiciados

A Delegacia Fazendária apurou que 18 pessoas participavam das fraudes. Todas foram indiciadas. Deste total, apenas sete empresários não foram indiciados por formação de quadrilha ou banco, uma vez que não participavam diretamente das fraudes, apenas davam cobertura. Os nomes não foram revelados.

Já os onze integrantes da quadrilha são: Lutero Ponce, Hélio Hudson, Marcos Davi, Ulysses Reiners, Luiz Enrique Camargo, Hiram Monteiro, Ítalo Griggi, Ana Maria (esposa de Lutero), Patrícia Mussi, Michel padilha, Jones Teixeira.

Crimes

De acordo com a Polícia, essas pessoas estão incursas nos seguintes crime: formação de quadrilha ou bando (pena de 1 a 3 anos de reclusão); falsidade ideológica (pena de 1 a 5 anos de reclusão); falsidade de documento particular (1 a 5 anos de reclusão e multa); falsidade de documento público (2 a 6 anos de reclusão e multa); peculato (2 a 12 anos de reclusão e multa) e fraude em licitação (2 a 4 anos de reclusão e multa).

Operação

A ação policial, que ficou conhecida como Operação Crepúsculo, foi coordenada pelas delegadas Lusia de Fátima Machado, Maria Alice Barros de Amorim, e pelos delegados Wylton Massao Ohara, Rogério Atílio Modelli e Lindomar Aparecido Tófolli.

O inquérito foi concluído e será encaminhado ao Poder Judiciário.

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