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15/07/2009 - Portal Terra / O Dia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Grupo aplicaria golpes contra servidores do Ministério da Saúde


O grupo de estelionatários que agia no Ministério da Saúde se utilizava de aliciadores para atrair suas vítimas, quase sempre servidores aposentados de Niterói e São Gonçalo, no Rio de Janeiro. Os agenciadores, como eram chamados, iam às casas deles passando-se por funcionários do governo federal e colhiam assinaturas com a justificativa de que fariam o recadastramento para manter o benefício das aposentadorias. Os documentos assinados eram, no entanto, autorização para descontar de sua pensão de R$ 60 a R$ 100. O Ministério do Planejamento informou que vai descredenciar associações e entidades de classe que estiverem envolvidas em fraudes.

A pensionista Marilza, 65 anos, lembra que ficou feliz com a chegada de uma mulher que se identificou como Jaqueline à sua casa, em São Gonçalo. "Ela disse que era do Ministério da Saúde e pensei: 'que bom! Não preciso ir lá para me recadastrar'", lembra. Mal sabia que, ao contrário de ajudá-la, a moça pegaria todos os seus dados e a faria assinar, sem saber, adesão a uma associação de servidores de que Marilza nunca ouvira falar. A partir de então, a pensionista viu seu benefício ser diminuído em R$ 99 todo mês.

"Ela veio aqui só para me enganar. Em nenhum momento falou de plano de adesão", contou Marilza. A filha dela, Emília, prestou ontem depoimento na 78ª DP (Fonseca).

Desconto

Segundo a polícia, outra estratégia do grupo desmontado segunda-feira era falsificar assinaturas de servidores ativos para autorizar os descontos no contracheque. Sete associações de servidores em Niterói estão sendo investigadas por formação de quadrilha, estelionato e falsificação de documentos. Estão presas sete pessoas, entre elas o suposto chefe do bando, Francisco José Paulo Barbosa.

Com uma estimativa de 4 mil pessoas lesadas, o grupo acumulou R$ 1,2 milhão de janeiro a maio. Algumas entidades de classe existem desde a década de 90, mas é possível que funcionassem inicialmente como associações idôneas. Há evidências de fraude pelo menos desde novembro.

Mais vítimas depõem

Mais uma dezena de vítimas procurou a 78ª DP (Fonseca), confirmando o funcionamento do esquema. A polícia analisa a documentação apreendida nas sedes de três associações.

Entre a papelada recolhida, estão diversos pedidos de cancelamento feitos por servidores. Algumas vítimas contam que pediram para suspender a adesão diversas vezes, sem sucesso. Uma das testemunhas contou que assinou vários termos de cancelamento e solicitou o suposto termo de adesão. Quando recebeu, teria constatado a falsificação de sua assinatura.

Os presos negam a fraude. Alegam que as adesões eram feitas dentro da lei e que o desconto nos contracheques era referente a auxílio-jurídico, auxílio-funeral e sorteios de eletrodomésticos. Segundo o delegado Sérgio Sahion Ferreira, da 78ª DP, a oferta desses serviços não foi comprovada.

Em caso de cadastramento ou recadastramento, o servidor é convocado a comparecer ao seu órgão público. O governo não envia funcionário à casa do servidor para obter dados pessoais, como referências bancárias/financeiras ou número de matrícula, ou colher assinatura.

O servidor só deve se associar a alguma entidade ou autorizar desconto em folha de pagamento para obtenção de algum serviço, como seguro ou empréstimo, após checar no setor de recursos humanos do seu órgão se a entidade ou instituição financeira está regularmente credenciada para tal fim.

Em caso de suspeita de irregularidade, o servidor deve apresentar denúncia no seu órgão ou à Ouvidoria do Ministério do Planejamento. A suspensão de desconto só ocorrerá quando o ministério comprovar eventual irregularidade, pois a relação entre servidor e associação/instituição autorizada, em princípio, é de responsabilidade de ambos.

Regularização ano a ano

De acordo com o Ministério do Planejamento, todas as pessoas jurídicas e sociedades civis autorizadas a promover desconto em folha de pagamento do funcionalismo são obrigadas a apresentar todo ano a documentação exigida atualizada. O ministério garantiu que todas as entidades e empresas que têm acesso hoje ao Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos para inclusão de desconto no contracheque estão regulares. No entanto, ao tomar conhecimento de possíveis irregularidades, o órgão promove apuração interna para posterior descredenciamento. Após aprovação dos documentos exigidos, a entidade recebe uma senha para acesso ao sistema de inclusão de desconto no contracheque do servidor.

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