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16/07/2009 - PB Agora / Jornal da Paraíba Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MPF alerta 102 cidades da PB contra fraudes no Garantia Safra


O Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande, após receber denúncias anônimas de irregularidades na concessão do benefício do Garantia Safra, programa gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário que contempla agricultores familiares que tenham perdido a plantação, encaminhou um comunicado a 102 prefeituras do Agreste e Cariri para alertar sobre possíveis fraudes no pagamento do seguro.

Segundo o procurador federal Marcos Alexandre, o alerta é uma forma preventiva de combater irregularidades, já que alguns casos de não cumprimento das normas exigidas para a concessão do benefício estão sendo analisados. “O comunicado foi enviado às prefeituras da jurisdição e também aos Conselhos de Desenvolvimento Rural Sustentável que fazem essa fiscalização, como forma de esclarecer como o programa funciona e evitar fraudes”, frisou.

De acordo com Marcos Alexandre, a iniciativa de alerta às prefeituras surgiu após a formalização de uma denúncia de irregularidade no município de Santo André, no Cariri paraibano. O MPF constatou a existência de pessoas sem atender os critérios recebendo o benefício e instaurou processo, que já está tramitando em fase de instrução. “E como a gente sabe que isso pode estar acontecendo em outros municípios, decidimos enviar o alerta, para não haver alegação de desconhecimento das normas do programa”, ressaltou.

Só pode ter direito a receber o Garantia Safra pequenos agricultores que plantaram arroz, feijão, milho ou mandioca e comprovarem, devido a estiagem ou excesso de chuvas, perdas superiores a 50% do total da safra, além de ter renda inferior a um salário e meio e não receber nenhum outro benefício do governo. Segundo a coordenação do programa, cerca de 90 mil agricultores paraibanos estariam aptos a receber o benefício. O valor do benefício é R$ 550, pago em cinco parcelas.

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA tentou entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Santo André para saber se alguma providência para combater as fraudes está sendo tomada, mas foi informada de que o prefeito Fenelon Medeiros e também o secretário de Agricultura estariam viajando. Se ficar confirmada fraude, os envolvidos podem ser indiciados por crimes de estelionato e falsidade ideológica, com pena de até cinco anos de reclusão.

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