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13/07/2009 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraudes em currículos são alvo de controle de instituições de ensino e pesquisa

Por: Thais Lobo


RIO - Se para ministros como Dilma Rousseff e Celso Amorim informações imprecisas em currículos causaram constrangimento e os forçaram a dar explicações públicas, para bolsistas este tipo de problema pode custar bem mais caro. O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) já estabelece punições para quem inclui informações falsas na Plataforma Lattes - base de dados de currículos e instituições. O bolsista do CNPq pode perder o benefício por colocar no perfil online uma formação não concluída ou até mesmo um seminário em que não compareceu.

As punições podem variar ainda da retirada do currículo para consulta até a suspensão temporária do perfil. Neste último caso, o usuário tem 30 dias para corrigir a informação.

O coordenador-geral de informática do CNPq, Geraldo Sorte, explica que foi criada uma comissão que se reúne a cada três meses para analisar denúncias de irregularidades nos currículos.

Só na última reunião da comissão, de 10 casos analisados, três currículos foram excluídos e um suspenso.

- São abertos processos administrativos para cada denúncia, seja qual for a fraude no currículo. Após a avaliação da comissão, o benefício pode ser suspenso e o bolsista é obrigado a devolver todos os recursos recebidos - afirmou Sorte, lembrando que, antes da concessão do auxílio, as informações do cadastro do candidato são analisados por três áreas do CNPq.

Na última semana, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, teve que corrigir informações em seu currículo Lattes , no qual afirmava ser mestre e doutoranda pela Universidade de Campinas. A ministra admitiu o erro e disse que iria apurar quem pôs as informações erradas na plataforma. Em nota divulgada na quinta-feira, o CNPq afirmou que em 2000, quando foi cadastrado o currículo da ministra, as informações podiam ser inseridas não só pelo próprio estudante, mas também por pessoas ligadas aos grupos de pesquisa.

Desde 2004, porém, os usuários cadastrados assinam um termo de compromisso e são advertidos de que fornecer informações falsas é crime passível de punição pelo Código Penal. Além disso, professores e alunos ligados a grupos de pesquisa têm seus dados validados a cada dois anos pelas instituições de ensino onde atuam. Através de convênios, os perfis também são certificados por outras bases de dados científicos, como Scopus, Scielo e Web of Science.

A inclusão de informações incorretas pode ainda implicar na avaliação dos cursos de pós-graduação feita pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Um dos critérios para as notas, que variam de 1 até 7, é o número de professores com doutorado, baseando-se na Plataforma Lattes.

Se algum docente apresenta erroneamente em seu currículo essa formação e tem seu perfil excluído, pode contribuir para diminuir a graduação do curso. A situação preocupa a pesquisadora da Uerj Ana Carolina Delmas:

- (A Plataforma Lattes) não pode ser tratada de uma forma leviana. É uma ferramenta proposta pelo governo. Para a minha bolsa ser mantida eu tenho que estar com um currículo impecável.

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