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11/07/2009 - Brasília em Tempo Real / Correio Braziliense Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Polícia Civil investiga grileiros que atuam no Park Way


Os grileiros que atuam no Setor de Mansões Park Way (SMPW) estão na mira da Polícia Civil. Agentes da Delegacia do Meio Ambiente (Dema) abriram procedimento para investigar a venda ilegal de lotes em áreas verdes na região.

A expectativa é que os responsáveis pelo crime sejam identificados já na semana que vem. Os falsos corretores de imóveis tentam vender terrenos que não existem legalmente. Uma corretora que se identifica como Maíra atua na região, vendendo por R$ 185 mil áreas que, se fossem legais, valeriam cerca de R$ 300 mil.

Mas, a exemplo do que ocorre na maioria dos casos de parcelamento irregular do solo, os grileiros não devem passar muito tempo atrás das grades. Talvez nem cheguem a ficar presos. Como a pena prevista para o delito é pequena, quase todos os acusados conseguem a suspensão do processo ou recebem punições alternativas.

A certeza da impunidade estimula o parcelamento irregular de áreas públicas e particulares em todo o Distrito Federal.

Quem oferece lotes irregulares ou faz afirmações falsas sobre a legalidade de um loteamento pode pegar uma pena de um a quatro anos e ainda pagar multa equivalente a até 50 salários mínimos.

Se o grileiro firma promessa de venda ou manifesta intenção de vender o terreno em desacordo com a lei, a punição é a reclusão de um a cinco anos, mais multa de até 100 salários mínimos.

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